Uma semana após determinar a suspensão da construção de um edifício luxuoso em frente à Praia de Cabeçudas, em Itajaí, a Justiça Federal voltou atrás da decisão. Conforme parecer emitido nesta segunda-feira (27), a empreiteira pode retomar as obras, pois novas informações indicam que a denúncia de impacto ambiental, com possível dano aos lençóis freáticos, não tem fundamento.
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A decisão de suspender a construção foi emitida no dia 20 de março, após a Justiça Federal ser acionada pela Associação Comunitária do Bairro de Cabeçudas, que apontava possíveis prejuízos da edificação ao meio ambiente. Porém, poucos dias depois, a juíza Vera Lúcia Feil tomou conhecimento de que a mesma denúncia já tinha sido apurada pelo Ministério Público Federal.
Segundo a magistrada, o processo anterior esclareceu, inclusive com laudos de órgãos ambientais, que a obra não provocou os danos alegados.
— Considerando os fundamentos expostos pelo MPF, que contradizem a alegação da inicial de omissão do referido órgão na análise da questão, não se justifica mais a determinação de suspensão do andamento das obras, principalmente considerando que a paralisação efetivamente causa sérios prejuízos econômicos ao empreendimento e à ré — concluiu a juíza.
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Vera Feil determinou agora que a associação se manifeste “sobre eventual litigância de má-fé, considerando que, ao que tudo indica, tentou induzir o juízo em erro, alterando a verdade dos fatos ao emitir fato relevante sobre o arquivamento do procedimento pelo MPF”.
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