Obra da sede dos Correios, em Blumenau, emperra na Justiça

A constatação assusta: o equivalente a mais da metade do investimento feito na nova agência dos Correios, no Centro de Blumenau, já foi gasto com o aluguel do imóvel onde ainda funciona a antiga unidade, na Rua Ângelo Dias. De acordo com dados do portal de transparência da estatal, a quantia soma R$ 1,29 milhão – o que é proporcional a 55% do preço da nova sede, orçada em R$ 2,35 milhões. Por ano, a estatal gasta cerca de R$ 408 mil – média de R$ 34 mil mensais – com a locação. Não há previsão para o desperdício cessar.

A obra ainda pode permanecer por um bom tempo inacabada. Em maio, a Construtora Viseu, responsável pela construção, entrou com um pedido de liminar na Justiça Federal contra a estatal, solicitando rescisão do contrato e pagamento com correção monetária por serviços que, supostamente, não foram quitados.

Desde agosto de 2009 a entrega foi adiada pelo menos cinco vezes. Em janeiro deste ano a estatal prometeu entregar a obra antes da Oktoberfest. Porém, desde então, nada mudou na esquina das ruas Curt Hering e Padre Jacobs.

As obras da agência começaram em agosto de 2008 e a previsão inicial de entrega era de 360 dias. O prédio, nunca inaugurado, já apresenta sinais de abandono e deterioração.

Em nota, a diretoria regional dos Correios em SC alega que está tentando uma negociação para dar continuidade aos trabalhos remanescentes no prédio, e que a conclusão depende da construtora reassumir a obra.

O pedido da Construtora Viseu foi negado pelo juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira ainda em maio. A empresa recorreu da decisão. Segundo o portal da Justiça Federal da 4ª Região, o processo está na Justiça Federal de Florianópolis e aguarda sentença.

O advogado previdenciário Hélio Gustavo Alves, que costuma lidar com processos na Justiça Federal, explica que o impasse entre empresa e Correios pode durar, no mínimo, três anos:

– A Justiça oferece uma série de recursos. Dependendo em que instância chegar, o tempo pode ir muito além. Em agosto, os vereadores de Blumenau assinaram uma moção de apelo aos Correios, solicitando que a obra seja retomada e, finalmente, entregue.

O que diz a Construtora Viseu

O Santa entrou em contato com a engenheira responsável pela obra, Rita de Cássia da Silva, e o responsável técnico da Construtora Viseu, Manoel Carlos Maia de Oliveira, mas eles preferiram não se pronunciar sobre o assunto. O advogado da empresa, Sílvio Mund Carreirão, alegou que não estava autorizado a falar sobre o processo.