Obra da BR-101 desmata área indígena em Palhoça

O Ministério Público Federal (MPF) deve receber na tarde desta segunda-feira a confirmação do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de que o terreno desmatado às margens da BR-101 em Palhoça, na Grande Florianópolis, faz parte de uma reserva indígena.

O uso da área para a retirada de saibro foi licenciado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a três empresas responsáveis pela duplicação do lote 22, no trecho Sul da rodovia. De acordo com órgão ambiental, não haveria registros oficiais da existência da reserva na época expedição das licenças, no final do ano passado.

Segundo do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), as empresas obtiveram as licenças por conta própria, sem autorização do órgão.

O processo administrativo concluído pelo Ibama multou o consórcio de empresas em R$ 4,5 mil. Na ação, é exigida a recuperação total do terreno.

Na seqüência, o MPF vai analisar o processo e decidir se oferece ou não denúncia à Justiça Federal.