O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, limitou nesta sexta-feira as atribuições da Agência Nacional de Inteligência (NSA) ao estabelecer proteções às liberdades civis, mas manterá a coleta de informações.
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Em um esperado discurso que delineou as mudanças nos programas revelados pelo ex-analista de inteligência Edward Snowden, Obama também afirmou que havia limitado a interceptação de comunicações de líderes estrangeiros aliados.
Obama também propôs oferecer novos mecanismos de proteção a milhões de estrangeiros que tiveram seus dados coletados pela NSA por meio do monitoramento de suas comunicações telefônicas e de internet.
– Considerando o poder único do Estado, não é suficiente que os líderes digam: “Confiem em nós, não vamos cometer abusos com os dados que coletamos” – disse Obama.
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O conjunto de propostas do presidente americano representa um compromisso entre as exigências dos defensores das liberdades civis, que consideram inconstitucional a coleta de dados, e as resistências a qualquer mudança na comunidade de inteligência.
O centro desta renovação é o compromisso presidencial de por fim à coleta de metadados telefônicos, que detalham a duração e o destino das chamadas, mas não seu conteúdo.
– Acredito que os críticos estão certos quando apontam que sem salvaguardas este tipo de programa pode ser usado para conseguir mais informações sobre nossas vidas privadas, e abrir a porta para programas de coleta de dados mais intrusivos – , disse.
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Obama ressaltou que é necessária – uma nova abordagem – .
– Por isso, ordenei uma transição que eliminará o programa de coleta de metadados como existe atualmente, a Seção 215, e criar um mecanismo que preserve as capacidades que temos sem que o governo mantenha esses metadados – , completou.
O presidente orientou o secretário de Justiça, Eric Holder, e a própria NSA a apresentarem em 60 dias uma alternativa para armazenar esses dados.
Além disso, disse que, a partir de agora, os agentes da NSA devem pedir permissão a um tribunal para terem acesso aos dados de uma pessoa de interesse especial.
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No entanto, o mandatário americano deixou claro que a retenção de dados telefônicos pode se tornar uma ferramenta vital para que os mecanismos de inteligência detectem contatos entre “suspeitos de terrorismo”, e que, por isso, deve continuar.