A suposta revista quase ginecológica que as mulheres seriam submetidas na saída da Penitenciária de São Pedro de Alcântara nunca havia chegado à secção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da entidade, Victor da Luz Fontes, diz que se existem, são ilegais. Ele sugere o uso de raio X, mas admite que é uma solução cara.
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Diário Catarinense – Como a OAB pode ajudar a resolver o problema?
Victor da Luz Fontes – A OAB suscita o debate entre a sociedade para analisar diferentes alternativas. Mas hoje não há consenso sobre as revistas. Existe um projeto tramitando no Congresso Nacional.
DC – Mas tocar as mulheres não é permitido pela legislação atual?
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Fontes – O toque é ilegal.
DC – O senhor havia ouvido falar sobre esta suposta prática denunciada pelos detentos?
Fontes – Toque ou exame ginecológico em unidades prisionais eu nunca tinha ouvido falar.
DC – Qual a sua opinião sobre a decisão da Justiça de Joinville que proibiu a revista sob o argumento de que celular, drogas e armas continuam entrando na cadeia?
Fontes – A decisão faz sentido.
DC – E a possibilidade de submeter os familiares de presos ao raio X?
Fontes – Adotar o mesmo procedimento dos serviços de imigração, o scanner humano é um boa alternativa, mas ela esbarra no custo dos equipamentos.