Veja quem será julgado nos próximos processos da Operação Mensageiro

Após o primeiro julgamento do caso feito nesta semana, a Operação Mensageiro tem pela frente sete processos que podem ganhar em breve datas para julgamentos. Trata-se dos processos que já tiveram audiências com testemunhas e réus nos últimos meses e, por conta disso, estão mais próximos de terem uma sentença ou um julgamento.

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A Operação Mensageiro teve a primeira fase deflagrada há quase 10 meses e apura um esquema de propina para prefeitos e agentes públicos em troca de vantagens para uma empresa em contratos de coleta de lixo e iluminação pública firmados com prefeituras de Santa Catarina.

Além dos sete casos que aguardam as manifestações da defesa e do Ministério Público para ganharem data de julgamento, a Operação Mensageiro tem ainda quatro processos com datas marcadas para as audiências — etapa que antecede o julgamento e consiste no momento em que juízes ou desembargadores ouvem testemunhas e réus sobre os fatos apontados na denúncia da Operação Mensageiro.

Novas audiências da Operação Mensageiro

A próxima ação que passará por audiências é a da cidade de Guaramirim, que tem o ex-prefeito Luís Antônio Chiodini (PP) como um dos réus. Os depoimentos deste processo ocorrerão nos dias 2, 6 e 9 de outubro.

Outras duas ações, mais recentes, ainda não têm data marcada para as audiências. Parte dos processos mudou de foro no decorrer da investigação: no caso de prefeitos que renunciaram ao cargo ou tiveram o mandato extinto antes da etapa das audiências, as ações, que tramitavam no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo fato de prefeitos possuírem foro privilegiado, foram remetidas às comarcas locais, na primeira instância, já que eles não estavam mais no cargo. No caso de Itapoá, em que a renúncia ocorreu após as audiências, o processo teve sequência e foi julgado no último dia 28 no TJSC.

No caso dos processos da Operação Mensageiro enviados à primeira instância, os prefeitos e demais réus terão o futuro definido por sentenças emitidas por juízes das comarcas, no primeiro grau. Os processos que seguiram tramitando na segunda instância, o TJSC, são decididos em julgamentos com votos de três desembargadores, na 5ª Câmara Criminal do tribunal.

Estágio dos processos da Operação Mensageiro

• Julgado: 1
• Próximas do julgamento: 7
• Audiências marcadas: 5
• Sem data para audiências: 2
• Sem informações: 1

Processo julgado da Operação Mensageiro

Itapoá, ex-prefeito Marlon Neuber (PL)

Caso foi julgado no dia 28 de setembro, com condenação do ex-prefeito pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A pena final foi de 18 anos de prisão, por conta de uma redução obtida por ele junto à Justiça. Segundo o Judiciário, ele já começou a cumprir a pena.

Próximas do julgamento

Lages, prefeito Antônio Ceron (PSD)

As audiências do processo do prefeito de Lages ocorreram ainda em julho. Como ele permanece no cargo, a ação também segue tramitando no TJ. Com isso, ele tem um dos casos mais adiantados da Operação Mensageiro. A ação já está na fase de recebimento das alegações finais dos réus. Depois disso, o processo fica liberado para receber uma data para julgamento.

Tubarão, ex-prefeito Joares Ponticelli (PP)

As audiências do processo de Tubarão ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, ocasião em que o ex-prefeito e o ex-vice foram ouvidos pela Justiça. Depois disso, foram abertos prazos por conta de pedidos e questionamentos feitos pelas defesas de alguns réus. O processo ainda precisa receber as alegações finais dos envolvidos para, então, ter uma data para julgamento.

Capivari de Baixo, ex-prefeito Vicente Corrêa Costa (PL)

Audiências com réus ocorreram dia 18 de setembro. O caso tramita na primeira instância em função da renúncia do ex-prefeito. Após esses depoimentos, o juiz responsável deve abrir prazo para as alegações finais dos envolvidos. Depois dessa etapa, o processo pode prosseguir para sentença.

Pescaria Brava, ex-prefeito Deyvisonn de Souza (MDB)

Audiências com testemunhas e réus ocorreram no dia 14 de setembro. Depois disso, devem ser abertos prazos para alegações finais de Ministério Público e das defesas dos réus, etapas que antecedem a sentença.

Balneário Barra do Sul, ex-prefeito Antônio Rodrigues (PP)

As audiências referentes aos fatos ligados ao ex-prefeito de Balneário Barra do Sul, Antônio Rodrigues, ocorreram nos dias 19 e 20 de setembro, mas a ação ainda deve ter novos depoimentos. Depois disso, o processo segue para as alegações finais e, posteriormente, para a sentença do juiz.

Ibirama, prefeito Adriano Poffo (MDB)

As audiências do processo da Mensageiro sobre os fatos ocorridos em Ibirama ocorreram entre os dias 20 e 22 de setembro. O prefeito terá um pedido de revogação da prisão preventiva julgado na próxima quinta-feira (5). As próximas etapas deste processo também devem ser a apresentação das alegações finais do MP e da defesa dos réus, seguida pelo julgamento.

Imaruí, prefeito Patrick Corrêa (Republicanos)

Audiências foram feitas no dia 16 de agosto. Agora, o processo está no prazo para envio de manifestações da defesa do prefeito Patrick Corrêa.

Audiências marcadas

Papanduva, ex-prefeito Luiz Henrique Saliba (PP)

Audiências de testemunhas previstas para os dias 24 e 26 de outubro, 9, 16 e 17 de novembro. Ainda não há data prevista para o depoimento dos investigados. Somente após essas audiências é que o processo deve seguir para as alegações finais e, posteriormente, para a definição da sentença.

Massaranduba, prefeito Armindo Sesar Tassi (MDB)

O processo de Massaranduba teve audiências remarcadas na semana passada. Atualmente, a ação está no prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de definição de nova data para ouvir testemunhas e os réus.

Schroeder, ex-prefeito Felipe Voigt (MDB)

O processo de Schroeder tem audiências marcadas para os dias 18, 19 e 20 de outubro, no fórum de Guaramirim. Os réus devem ser interrogados no último dia dos depoimentos.

Guaramirim, ex-prefeito Luís Antônio Chiodini (PP)

As audiências são a próxima etapa também do processo de Guaramirim, marcadas para 2, 6 e 9 de outubro. Os denunciados, incluindo o ex-prefeito Luís Antônio Chiodini, serão os últimos a serem ouvidos, no dia 9. Após as audiências, restarão as alegações finais e a sentença.

Bela Vista do Toldo, prefeito Alfredo Cezar Dreher (Podemos)

O processo de Bela Vista do Toldo teve audiências marcadas este mês. O encontro para depoimentos de testemunhas será no dia 24 de outubro, às 14h30min, no Tribunal de Justiça. Outras audiências devem ocorrer após esta data, no juízo de Canoinhas.

Sem datas para audiências

Três Barras, ex-prefeito Luiz Shimoguiri (PSD)

Último prefeito a ter a denúncia aceita pela Justiça, o caso do ex-chefe do Executivo de Três Barras, Luiz Shimoguiri, ainda não teve a data das audiências marcadas. Esta deve ser a próxima etapa da ação, aberta pela Justiça em 24 de agosto.

Major Vieira, ex-prefeito Adilson Lisczkovski (Patriota)

O processo de Major Vieira também ainda não teve audiências marcadas. Esta é uma das ações que saiu do Tribunal de Justiça e foi remetida à comarca local depois que o prefeito renunciou ao cargo.

Sem informações

Corupá, ex-prefeito Luiz Tamanini (MDB)

O processo de Corupá saiu do TJSC e foi enviado à comarca local, mas a reportagem não obteve informações sobre o estágio atual da ação no sistema do Judiciário.

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