O que vem pela frente após a soltura de Evanio Prestini, o motorista do Jaguar 

Após ter o pedido de liminar aceito nesta sexta-feira, Evanio Wylyan Prestini, motorista de um Jaguar envolvido em um grave acidente com duas mortes na BR-470, deixou o Presídio Regional de Blumenau. Ele vai aguardar em liberdade o júri popular, que ainda não tem data para acontecer.

A decisão tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, na prática, não permite qualquer recurso por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que fez a denúncia.

O processo vai seguir o trâmite normal, com o acusado devendo cumprir medidas cautelares, conforme consta da decisão, que resultou na soltura de Evanio.

Entre as medidas cautelares estão: o comparecimento periódico em juízo, a cada 30 dias para informar e justificar atividades; proibição de acessar e frequentar bares, boates e similares; não pode se ausentar da cidade que reside, por mais de 30 dias sem autorização; recolhimento domiciliar no período noturno a partir das 20h até às 6h da manhã; comparecer a todos os atos do processo.

Evanio também teve a suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo prazo em que durar o processo. Se descumprir alguma dessas medidas ele poderá ter a liberdade revogada, como ocorreu com o ex-deputado federal, João Pizzolatti, que foi preso após descumprir medidas cautelares como a suspensão do direito de dirigir.

Cabe ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fiscalizar e requerer a prisão, caso alguma medida for descumprida. No Brasil, via de regra, o acusado responde pelos crimes em liberdade.

O júri popular depende de vários trâmites para ser concretizado, o que torna difícil de estimar um prazo. As testemunhas precisam ser intimadas, os jurados sorteados e tudo isso leva tempo.

O acidente

A batida envolvendo o Jaguar e o Fiat Palio aconteceu por volta das 6h da manhã de 23 de fevereiro na BR-470, em Gaspar. Duas garotas morreram, Amanda Grabner Zimmermann, 18, e Suelen Hedler da Silveira, 21. O condutor do carro de luxo, Evanio Prestini, foi submetido ao teste do bafômetro que apontou 0,72 miligrama de álcool por litro de ar expelido.

Ele foi preso em flagrante. No dia seguinte ao acidente, a prisão foi convertida para preventiva. Os advogados de Evanio pediram a revogação da prisão, que foi negada pela Comarca de Gaspar.

A defesa, então, entrou com o pedido de uma liminar de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que também foi negado. Quase duas semanas depois, no julgamento do Colegiado, os desembargadores decidiram por manter Evanio no Presídio Regional de Blumenau.

Prestini teve a liberdade provisória concedida após decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. A medida foi publicada as 18h48min de sexta-feira (26). Ele deixou a unidade prisional no carro dos advogados.