Quatro livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino devem ser retirados de circulação após determinação de Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o g1, os livros contêm teor degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres.
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Os livros foram publicados em 2008 e 2009 e, para Dino, algumas partes, violam a dignidade da pessoa humana, por isso, negou que a decisão represente censura.
Segundo o g1, um dos trechos classifica o “homossexualismo” como “anomalia sexual” e relaciona o público LGBTQIA+ ao vírus HIV. O livro ainda cita que a AIDS “somente existe pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo”.
Trâmites jurídicos
O ministro Flávio Dino atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a retirada dos livros de circulação. Anteriormente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado a retirada das obras de circulação.
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O MPF acionou a Justiça após estudantes da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificarem os conteúdos preconceituosos. As obras, até então, estão disponíveis na biblioteca da instituição.
Na decisão, Dino determinou que as obras podem ser reeditadas e comercializadas ao público desde que os trechos incompatíveis com a Constituição sejam retirados.
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