Um ano após o assassinado de uma grávida em Canelinha, na Grande Florianópolis, o caso está próximo do julgamento. A acusada vai a júri popular por homicídio doloso – quando tem intenção de matar -, além de ocultação de cadáver e por atentar contra a vida da bebê, roubada do ventre da mãe. A expectativa é que a autora confessa seja julgada ainda em 2021.
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A vítima, Flavia Godinho Mafra estava grávida de 36 semanas quando desapareceu no dia 27 de agosto de 2020, depois de sair de casa de carona para um chá de bebê surpresa. Ela foi encontrada morta em uma cerâmica da cidade no dia seguinte (28), com o ventre aberto e sem o bebê.
Na ocasião, duas pessoas foram presas suspeitas de envolvimento. Uma delas seria uma conhecida da vítima e responsável por planejar e executar o crime, segundo a Polícia Civil. O segundo preso era o até então marido da acusada.
O homem afirmou à investigação que não tinha ideia sobre os planos e o ocorrido. Mesmo assim, chegou a ficar detido em um presídio até o início de outubro, quando teve a prisão revogada pela Justiça à pedidos do MP e da própria polícia. Quase um ano após a prisão, no dia 27 de julho, ele foi absolvido, segundo o promotor de Justiça, Alexandre Carrinho Muniz.
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Conforme o advogado de defesa do ex-marido da autora confessa, Ivan Martins Junior, desde o dia da prisão, o homem não teve contato com a ex e prefere não falar sobre o assunto, porque "traz à tona sentimentos que ele quer esquecer".
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O que motivou o crime?
Segundo o MPSC, a acusada inventou uma falsa gravidez e pretendia ficar com a bebê e criar como filha. No laudo de sanidade mental realizado pelo IGP, ao qual o Diário Catarinense teve acesso, a autora teria contado que sofreu dois abortos espontâneos durante a vida, um deles entre 2012 e 2013 e o mais recente no final de 2019, depois de anos de tentativas.
Com a segunda gestação interrompida, em fevereiro de 2020, e "abalada pelo infortúnio com o qual estaria sofrendo mais uma vez", descreve o perito responsável pelo relatório, a mulher teria resolvido esconder o aborto.
Foi então que levou adiante a mentira, inclusive, acreditando nela em certa altura: "Enfatiza que acariciava o próprio abdômen e que fez compras relacionadas ao bebê que estaria por vir", expõe o laudo.
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Durante o exame, a mulher também afirmou que nunca foi amiga da gestante assassinada, mas que teve uma relação de "coleguismo" na adolescência e uma reaproximação na vida adulta, após perceber que a conhecida estava grávida do que acreditava ser "33 a 34 semanas". No mesmo mês, a ideia de "fazer algo" teria surgido à assassina confessa:
"Não necessariamente sabia como, mas pensava em assassinar Flávia e ficar com seu bebê", revelou o documento.
Como ficou a criança?
A criança chegou a ser hospitalizada após o parto prematuro. A menina, que completa 1 ano de vida também nesta sexta-feira (27), sofreu cortes de estilete nas costas ao ser tirada à força do ventre da mãe.
Na unidade de saúde de Canelinha, para onde foi levada pela autora do assassinato, os profissionais desconfiaram de maus-tratos devido às lesões e encaminharam a recém-nascida ao Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, no dia 28. A recém-nascida recebeu alta em 6 de setembro.
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A reportagem tentou contato com familiares da vítima, mas não conseguiu. Uma conhecida da família disse ao Hora de SC que a criança e o pai "estão bem".
Próximos passos
A ré confessa será julgada por júri popular. Em 26 de julho de 2021, a Justiça reconheceu a ocorrência dos crimes contra a vida e os indícios da autoria apontados pelo Ministério Público e decidiu que o julgamento da ré será feito pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas. Ainda não há data marcada para o julgamento.
De acordo com o promotor Alexandre Muniz, o homicídio qualificado tem pena de 12 a 30 anos, conforme Código Penal. A jurisprudência entende, no país, que deve sempre se partir da pena mínima ao determinar a sentença, a menos que o crime tenha ocorrido em circunstâncias de maior gravidade.
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– Vamos supor que os jurados acolham tudo o que o Ministério Público está pedindo, na íntegra. O juiz pega primeiro o homicídio qualificado e avalia: dentro dos homicídios qualificados este, em específico, foge do padrão? É um crime que foi praticado ainda com circunstâncias profundamente negativas? Provavelmente ele vai entender que sim. Então a mínima de 12 anos é aumentada – explica.
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A partir de então, a primeira pena definida, cada qualificadora reconhecida pelos jurados aumenta em 1/6 a sentença. Ou seja, elas passam a se somar sobre a pena mínima aplicada. Independente da pena, o tempo de reclusão não pode exceder 40 anos no Brasil.
O que diz a defesa da autora confessa
Na defesa da acusada, Rodrigo Goulart aguarda pela data de julgamento, mas não concorda em ir a Júri somente com o laudo de sanidade mental elaborado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). Desde quando foi concluído o resultado do exame, a defesa tenta ofertar um contra laudo à cliente.
– A perícia do IGP foi um pouco confortável para a acusação, sempre deixando claro que ninguém quer passar a mão na cabeça de ninguém. A gente quer só um processo justo. Para isso, nós achamos que ir até a fronteira do conhecimento, neste caso específico, é o mais prudente – disse.
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Com a expectativa de que a data seja definida nas próximas semanas a defesa antecipa que pretende indicar uma testemunha técnica.
– Que será esse psiquiatra que não foi oportunizado a ele avaliar a Rozalba – concluiu Goulart.
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Marido de autora confessa diz sofrer ameaças
O ex-marido da mulher que confessou ter matado a grávida passou 41 dias preso, tempo que usou para assimilar tudo o que havia acontecido, segundo o advogado de defesa, Ivan Martins Junior.
– No dia da prisão ele recebeu a notícia sobre o homicídio e a forma como havia ocorrido, e a princípio não acreditava no que estava acontecendo. Após termos acesso às informações da investigação pudemos entender como tudo ocorreu – conta.
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Desde o princípio o ex-marido da acusada se manteve firme em dizer que também foi vítima dos fatos e que sua inocência poderia ser comprovada pelas conversas do celular apreendido, segundo a defesa. Foram perícias em ambos os aparelhos que comprovaram a inocência dele à polícia e ao Ministério Público.
Enquanto a perícia era realizada, porém, o homem seguia preso e sob frequentes ameaças:
– Até hoje, mesmo após a absolvição, ele ainda recebe ameaças via internet. Isso é lastimável. Ele não voltou mais à cidade onde morava, e hoje tenta levar uma vida normal, sendo acompanhado por psicólogo constantemente – conclui o advogado.
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