Réplicas de equipamentos usados em airsoft e paintball, esportes de tiro recreativo, com desenhos coloridos e pequenas bolas de gel como munição. Assim são as “armas de gel”, objetos que se transformaram em “brinquedo” desejado nas compras de Natal, mas que estão causando problemas de segurança e saúde pública em diversos estados do país.
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As chamadas armas de gel são vendidas como brinquedo. No entanto, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta que elas não podem ser consideradas brinquedos e nem podem receber qualquer selo do órgão. O Exército, por sua vez, informou em nota que por conta da baixa potência o produto não é classificado um armamento ou simulacro, o que exigiria controle por parte das Forças Armadas.
A venda não é proibida, mas deveria ocorrer apenas em lojas especializadas e para maiores de 18 anos. Na prática, no entanto, as armas de gel vêm sendo vendidas em centros de comércio popular como a Saara, tradicional local de compras do Rio de Janeiro. Em meio a essa polêmica, a livre venda das armas de gel têm despertado atenção também por possíveis infrações às legislações sobre direito do consumidor, o que já resultou em apreensões do produto (leia mais abaixo).
Episódios recentes mostram que as armas de gel vêm sendo usadas por crianças e jovens para “guerras” nas ruas, com trocas de “tiros” de balas de gel. Em Pernambuco, os produtos ganharam destaque depois que mais de 70 pessoas foram atendidas com ferimentos nos olhos por conta das “guerras de armas de gel”. Reportagem do portal UOL informou que alguns participantes estariam guardando as balas de gel em congeladores para que fiquem mais “duras” – o que aumenta o risco de lesões sérias.
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Outro risco também envolve a segurança pública, uma vez que as “batalhas” podem gerar tumulto entre quem não sabe que se trata de uma simulação ou até mesmo resultar em ações policiais. Um caso envolvendo armas de gel teria ocorrido no mês passado em Garuva, no Norte de SC, em que jovens teriam feito ameaças a crianças em um campo de futebol em posse de armas de gel.
No dia 20 de dezembro, um policial morreu após abordar suspeitos armados imaginando que eles estavam em posse de armas de gel. O caso também ocorreu no Rio de Janeiro.
Nesta segunda-feira (23), uma ação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial e da 29ª Delegacia de Polícia de Madureira, no Rio de Janeiro, apreendeu milhares de armas de gel. Segundo reportagem do jornal Extra, nove pessoas foram conduzidas à delegacia. Os produtos foram apreendidos porque teriam como destino o comércio ilegal.
Os incidentes envolvendo as armas de gel já levaram à proibição dos produtos em cidades pernambucanas como Olinda e Paulista. No Rio de Janeiro, ainda segundo o Extra, o assunto é discutido na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa (Alerj). Os deputados estaduais do Rio já aprovaram uma lei proibindo a fabricação e venda desses itens, mas a legislação ainda precisa passar por sanção.
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