O que pode ou não ser feito por agentes públicos no período de eleições é tema de evento virtual

A atuação de agentes públicos estaduais e municipais neste ano eleitoral será tema de um evento transmitido ao vivo pelo Youtube da Procuradoria-geral do estado de Santa Catarina (PGE-SC) nesta quarta-feira (10). O que pode ou não ser feito nestes meses que antecedem as eleições municipais será esclarecido para quem quem atua diretamente no governo e para o público em geral em dois módulos, das 10h às 12h e das 17h às 19h.

Embora exista a possibilidade de adiamento das eleições em função da pandemia da covid-19, a mudança precisa de uma definição do Congresso Nacional. Enquanto o país não dispõe disso, a preparação é feita para o outubro, conforme o procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE, Bruno de Macedo Dias

– Basicamente, todos aqueles que atuam para o Estado e com o Estado precisam tomar um cuidado muito grande nesse momento para que os seus atos não venham a prejudicar ou ajudar algum candidato e influenciar esse período eleitoral. A população de uma forma geral, porque o cidadão acaba ficando um grande parceiro nesse momento, quando toma conhecimeto de uma conduta que seria inadequada, pode levar ao conhecimneto do poder público – explicou.

Ouça a entrevista:

Conforme Macedo Dias, não é possível esperar pela definição do Congresso sobre um possível adiamento para orientar os agentes públicos.

– Como estamos falando (na hipótese) de uma alteração legislativa para própria alteração de data da eleição, precisaríamos esperar pra ver como é que isso seria feito, porque essas datas eleitorais são definidas de acordo com a data da eleição. Mudando a data da eleição, a tendência é que essas datas se alterem automaticamente, mas o Congresso Nacional, ao trocar a data da eleição, também pode optar por abordar esses períodos – detalhou.

O evento desta quarta é promovido pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com o Ministério Público e o Tribunal Regional Eleitoral. Conforme o Bruno Macedo Dias, entre os desafios das eleições está o uso das mídias sociais.

– Nós temos um uso crescente de mídia social, especialmente nesse período de pandemia, e me parece que isso vai ganhar uma atenção especial durante esse período eleitoral de 2020. São mídias que estão com uma atuação muito grande, muito eficiente, inclusive mídias oficiais. Vai haver a necessidadade de um cuidado um pouco maior no uso dessas mídias. Ao mesmo tempo sem prejudicar a divulgação de informações da pandemia para a população – ponderou.