O que muda para o consumidor com a vitória da Apple contra a Samsung

A maior batalha judicial entre empresas de tecnologia terminou com a vitória da Apple. A sul-coreana Samsung terá que pagar US$ 1 bilhão à concorrente americana pela quebra de seis patentes do iPhone e do iPad. E o reflexo da decisão pode chegar ao bolso do consumidor.

Em nota oficial, a Samsung declarou que os grandes derrotados na são os clientes americanos, afirmando que o resultado irá se refletir em menos opções de aparelhos, menos inovação e em preços mais elevados.

O advogado especialista em patentes de tecnologia Júlio Santiago explica que, agora, a Samsung e também outras empresas terão que fazer um esforço maior para alcançar resultados semelhantes aos da Apple. A decisão judicial, ele diz, vai forçar a Samsung a voltar para a bancada de pesquisa, o que irá demandar investimentos. De fato, o consumidor sentirá no bolso a derrota da Samsung.

Por outro lado, afirma Santiago, o Estado concede proteção à propriedade intelectual para evitar que o consumidor seja induzido ao erro. Segundo ele, um provável efeito positivo da vitória da Apple será o de barrar a produção de cópias baratas. As patentes que a Samsung teria usado sem autorização incluem tecnologias relacionadas à interface multitoque.

Para Santiago, o julgamento da quebra de patentes americanas, que impõe exigências apenas para o mercado dos EUA, servirá como um bom exemplo para as cortes dos outros 10 países, onde também correm processos. O julgamento nos EUA terminou na sexta. No sábado, a Samsung informou que planeja recorrer da decisão e que, se não tiver sucesso, levará o caso ao Tribunal de Apelação.

Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, especializada em telecomunicações, aposta na possibilidade de a Samsung ter de pagar pelo uso das tecnologias da Apple um dia, caso a empresa americana decida licenciar suas patentes para a concorrência. E aí, segundo ele, o consumidor não irá sentir a diferença. Mas a Apple aumentará a suas receitas.

Os argumentos da Apple

– Cópia do design dos aparelhos: a empresa americana alegou que a Samsung havia copiado duas patentes de design do iPhone, uma do iPad e outra dos ícones do iOS (sistema operacional móvel da Apple). A Samsung usou como argumento o fato de que o retângulo preto havia sido inventado, é claro, antes da Apple. Em uma das seções do julgamento, a sul-coreana provocou a Apple dizendo que, na verdade, quem criou o tablet foi o cineasta Stanley Kubrick, no filme “2001 – Uma odisseia no espaço”.

– Plágio do conjunto-imagem: “trade-dress”, em inglês, é um tipo de patente que proíbe a reprodução de clones dos produtos. A quebra da patente induziria o consumidor a erro ao comprar uma marca pensando se tratar de outra. A Apple buscou provar que os consumidores confundem os aparelhos da Samsung com o iPhone e o iPad.

– Mesmas funcionalidades: As patentes da Apple que a Samsung teria usado sem autorização incluem tecnologias relacionadas à interface multitoque, como o movimento com dois dedos que serve para aumentar uma imagem na tela, e o mecanismo que faz a tela voltar para a inicial quando a barra de rolagem chega ao fim.

OPINIÃO

Pense diferente (e registre suas patentes)

Rodrigo Lóssio *

A disputa de mercado e patentes de grandes empresas de tecnologia não é algo recente. Desde os primeiros dispositivos eletrônicos criados, principalmente no advento da informática, a disputa pelo pioneirismo tecnológico sempre resultou em entraves judiciais e de mercado. A própria Apple, hoje vitoriosa nos tribunais na disputa com a Samsung, usou e abusou de práticas como a da multinacional coreana, acusada de copiar características de design e funcionalidades do iPhone.

Em sua própria biografia, Steve Jobs disse ter se inspirado em inovações da Xerox como o mouse e a interface gráfica por janelas para lançar seus primeiros modelos do Macintosh, em 1984. A Microsoft não deixou por menos e lançou anos depois o seu Windows com conceitos de janela que se tornaram padrão de mercado.

A decisão da Justiça americana a favor da Apple abre um precedente que irá atingir, em pouco tempo, os principais fabricantes de dispositivos móveis, como LG, HTC, Motorola, além dos desenvolvedores de sistemas operacionais móveis, principalmente a Google com seu Android. Desde que a Apple lançou o iPhone, em 2007, toda a indústria passou a analisar em detalhes as características que fizeram do smartphone da Apple um grande sucesso de vendas.

Basta passar em frente de uma loja de celulares para constatar a quantidade de aparelhos, das mais diversas marcas, que apresentam-se com design muito semelhante ao iPhone. O Android, que está na maioria dos smartphones hoje vendidos, tem estrutura de tela e navegação muito semelhantes.

No embate com Apple, a primeira foi a Samsung por ter sido a empresa que mais ganhou espaço e notoriedade ao lançar diversos modelos de smartphones com o propósito de criar um iPhone Killer, ou seja, um aparelho para desbancar a liderança confortável do equipamento da Apple.

Em um primeiro olhar, a derrota da Samsung pode parecer ruim para o consumidor, que com a decisão passará a ter menos opções de aparelhos. Por outro lado, no médio prazo, a decisão da Justiça americana deixa clara a importância da inovação e da busca constante por soluções alternativas e criativas que impactem nós, usuários. Incentivar o “pensar diferente” continuará a ser um mantra da indústria de tecnologia.

* Jornalista, assessor de imprensa e blogueiro no TI Santa Catarina