O que lideranças de SC vão pedir na Marcha dos Prefeitos, em Brasília

Mais de 100 prefeitos de Santa Catarina integram uma comitiva que está em Brasília para participar da 25ª Marcha dos Municípios. Uma reunião na tarde desta terça-feira (21) com parlamentares catarinenses deve discutir uma pauta de reivindicações das prefeituras, com assuntos como desoneração da folha de pagamento e reforma tributária (leia mais abaixo).

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O evento, conhecido como “Marcha dos Prefeitos”, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir cerca de 8 mil pessoas até quinta-feira (23).

A comitiva catarinense no evento tem 596 representantes, entre prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. No total, há 104 prefeitos de Santa Catarina no grupo. A Federação dos Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) tem um estande no encontro, que vai receber reuniões com parlamentares.

A delegação catarinense deve ter uma reunião no fim da tarde desta terça-feira com parlamentares da bancada catarinense. A pauta de reivindicações dos prefeitos catarinenses só deve ser divulgada após o encontro, mas segundo a Fecam há três temas que estão entre as principais reivindicações a serem apresentadas.

A pauta de reivindicações dos prefeitos de SC

Uma delas é a desoneração da folha de pagamento dos municípios. O assunto está no centro de uma polêmica envolvendo governo federal e Congresso. A União buscava que municípios e empresas de 17 setores voltassem a pagar alíquota de 20% sobre as folhas de pagamento, mas um acordo manteve a cobrança em 8% até a aprovação de um novo projeto de lei, que pode prever um aumento gradual dos índices até 2027.

O assunto já foi discutido na abertura da Marcha dos Prefeitos, e teve sinalização positiva do presidente Lula (PT), que prometeu defender medidas que viabilizem essa reivindicação dos municípios.

Outra bandeira que será defendida por prefeitos de Santa Catarina na Marcha dos Municípios em Brasília é a regulamentação da reforma tributária, que teve as regras gerais aprovadas pelo Congresso no ano passado. As entidades que representam os municípios querem que os interesses das administrações locais sejam preservados nesse processo.

A terceira reivindicação dos prefeitos catarinenses deve ser o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), parcela repassada pelo governo federal aos municípios com base em critérios como o tamanho da população. A ideia dos gestores de SC seria uma parcela adicional de 1,5% paga nos meses de março, para compensar dificuldades na arrecadação.

Outras reivindicações

Além dessas três principais reivindicações dos prefeitos de SC aos parlamentares catarinenses na Marcha dos Municípios, os desafios das cidades diante das mudanças climáticas também devem ser tema de cobranças dos gestores locais. Os prefeitos querem propor a criação de um conselho climático e de um fundo de urgência para ajudar regiões atingidas em situações de catástrofe.

A inclusão dos gastos com merenda escolar no cálculo dos 25% do orçamento das prefeituras que precisa ser destinado à educação e um parcelamento de dívidas de Previdência, retirando a vinculação com a taxa Selic (o que na prática faz com que o valor das dívidas aumente ano a ano) são outras reivindicações a serem apresentadas pelos prefeitos aos parlamentares na Marcha a Brasília.

Além da reunião desta terça-feira com a bancada catarinense, a diretoria da Fecam e gestores municipais que integram a comitiva de SC também devem ter reuniões com órgãos do governo federal para discutir temas específicos das cidades e regiões.

— A presença da Fecam na Marcha é fundamental para fortalecer nossa representatividade e assegurar que as demandas dos municípios catarinenses sejam ouvidas e atendidas — ressalta o presidente da FECAM e prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira.

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