O que Joinville vai fazer para evitar ataques em creches e escolas

Cidades brasileiras preparam medidas em busca de aumentar a segurança no ambiente educacional após o ataque que matou quatro crianças em uma creche de Blumenau. Em Joinville, até o momento, uma medida foi concretizada envolvendo o tema. 

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Na última quarta-feira (5), no dia do ataque, a prefeitura definiu um protocolo de atendimento às violências e saúde mental em unidades educacionais. O documento detalha os procedimentos que a unidade escolar deve tomar quando se deparar com denúncia ou situação de violência.

Entre as ações, estão previstos treinamentos sobre como lidar com violência verbal, psicológica, física ou sexual no ambiente escolar. O protocolo teve colaboração das secretarias da Saúde, Assistência Social e Proteção Civil e Segurança Pública.

— Estamos elaborando um plano de segurança e contingência voltado para situações de possíveis riscos e ameaças às nossas escolas. Assim, todas as partes envolvidas na comunidade escolar terão mais ciência do seu papel e mais informações sobre como agir — explica o secretário de Educação, Diego Calegari.

Atualmente, a rede Municipal de ensino de Joinville conta com 178 vigilantes e 3.936 câmeras distribuídas em 162 escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). Segundo a prefeitura, as unidades possuem, ainda, 3.137 sensores de presença, 162 interfones e 174 botões de emergência instalados em locais estratégicos e que, quando acionados, ativam a central operacional de segurança. 

Além disso, a Câmara de Joinville recebeu dois projetos de lei envolvendo a segurança em escolas, em propostas apresentadas por vereadores. Uma das matérias quer a criação de programa de vigilância e monitoramento da rede municipal de ensino. O outro projeto é referente à contratação de serviços de segurança pelas escolas da cidade. 

O projeto sobre o programa de monitoramento é de Wilian Tonezi (Patriota). Um dos dispositivos é a presença de pelo menos um vigilante armado em cada unidade de ensino na rede municipal, com avaliação pela direção de escola se há necessidade de mais profissionais. Todos os estabelecimentos devem contar com câmeras de monitoramento, entre outras propostas, inclusive de treinamento de prevenção.

As escolas deverão contar também com planos para enfrentamento de emergências. Na justificativa, o vereador Tonezi cita os ataques ocorridos em escolas e a necessidade de aumentar a segurança.

O outro projeto apresentado na Casa prevê autorização para as instituições de ensino contratarem vigilância armada. No caso das escolas municipais, a proposta de Claudio Aragão (MDB) quer a presença de guardas municipais ou vigilantes de empresas privadas de segurança. A proposta cita a instalação de detectores de metais no acesso e até formação de PPPs para ampliar a segurança. Aragão alega a busca de maior segurança.

Os dois projetos, porém, ainda estão em análises e nem sequer foram à votação em plenário.

Medidas estaduais 

O governador Jorginho Mello (PL) anunciou, na última segunda-feira (10), que cada escola pública estadual de Santa Catarina passará a ter um profissional armado. A medida será implementada em até 60 dias e deverá contemplar 1.053 unidades.

Serão contratados para isso policiais militares, civis e bombeiros da reserva, ao custo anual previsto em R$ 70 milhões, segundo o governador. A medida foi anunciada durante a cerimônia de balanço dos 100 primeiros dias da gestão Jorginho, cinco dias após a tragédia na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que deixou cinco crianças mortas.

Questionado pelo NSC Total, Jorginho afirmou que não será exigida medida semelhante das prefeituras, responsáveis pela gestão de creches e escolas municipais, nem repassados recursos específicos para isso.

Ainda em resposta ao ataque de Blumenau, Jorginho anunciou outras quatro medidas: o reforço da ronda escolar no Estado; o treinamento de educadores estaduais para lidar com ameaças, com a disposição de gás de pimenta nas unidades para o caso de eventual ocorrência; a criação de um centro de operações integradas, para que as forças de segurança estaduais atuem conjuntamente em casos assim; e a formação de um comitê permanente de segurança, para monitorar riscos.

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