O Largo da Batata, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, seria nomeado temporariamente de “Largo da Batata Ruffles”, até a subprefeitura do bairro mudar de ideia. A princípio, o órgão tinha assinado um contrato com a empresa Pepsico do Brasil, fabricante de salgadinhos e bebidas, mas voltou atrás. As informações são do g1.
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A batata Ruffles é um dos produtos da empresa. O documento ao qual o g1 teve acesso dizia que a Pepsico do Brasil poderia exibir, durante 24 meses, mobiliário urbano que fariam referência ao salgadinho. O valor simbólico era de R$ 1,1 milhão.
Caso fosse para frente, a empresa não repassaria o valor à gestão municipal, previa o termo de cessão. Este documento foi feito sem licitação ou consulta pública.
O valor, no entanto, seria convertido em benefícios somente para o largo.
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Nesta sexta-feira (13), a prefeitura voltou atrás, tornando “sem efeito” o termo de doação. Eles informaram que a decisão é para reanalisar os documentos e dar tempo para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que não havia dado autorização, se manifestar.
Isso significa que a Pepsico faria o uso do espaço só se pagasse pelas melhorias, ou seja, pela instalação de wi-fi gratuito, bancos etc. Segundo o acordo, a empresa também tinha permissão de instalar diversos novos brinquedos e equipamentos de lazer, que fazem menção ao produto da Pepsico Brasil.
O que gerou a polêmica?
O contrato foi assinado sem as devidas licenças legais para a instalação dos equipamentos pela CPPU. A polêmica envolveu, ainda, um parecer técnico da própria equipe da SubPinheiros que apontava a necessidade dessas autorizações.
O acordo que autorizava as ações permitia que a Pepsico iniciasse as obras de melhoria no dia 6 de dezembro.
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O que diz a prefeitura
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informou por meio de nota à TV Globo que já havia comunicado, inicialmente, que o projeto “está sendo analisado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU)”.
“Reforçamos que não há até o momento qualquer definição por esta Comissão a respeito de tal intervenção. A Prefeitura ressalta que, até o momento, o que existe é uma parceria com a empresa apenas para manutenção do espaço.”
Nesta sexta (13), uma nova nota foi publicada, que dizia que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tornou o contrato sem efeito.
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“A Prefeitura de São Paulo informa que tornou sem efeito nesta quinta-feira (12) o Termo de Doação Nº 06/SUB-PI/2024 objetivando a reanálise documental e tempo hábil para manifestação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) a respeito da proposta de parceria para o Largo da Batata”.
O que diz a PepsiCo
Ao NSC Total, a empresa informou que o termo é de cooperação e doação, que não exige licitação ou consulta pública.
“A PepsiCo esclarece que o projeto de revitalização do Largo da Batata prevê melhorias e benfeitorias para o espaço público, como revitalização dos canteiros, mobiliário e jardins. Trata-se de um termo de cooperação e doação, sem necessidade de licitação ou consulta pública, que cumpriu todos os trâmites legais e que não incorreu em nenhuma irregularidade. A companhia reitera que seguiu todas as diretrizes do processo administrativo com a SubPrefeitura de Pinheiros e que a iniciativa não contempla a mudança do nome do Largo da Batata (naming rights). A PepsiCo aguarda a avaliação dos demais órgãos competentes ligados à Prefeitura para definir a continuidade da ação”, diz a nota.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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