Com a proximidade das eleições municipais, um fenômeno curioso tem sido observado em alguns municípios de Santa Catarina, em especial nos que possuem uma população pequena. O número de eleitores ultrapassa o de moradores, desproporção que é registrada em nove cidades catarinenses.
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Ao todo, o levantamento feito pelo NSC Total aponta que em nove municípios o número de eleitorado ultrapassa o de pessoas morando na cidade, sendo cinco cidades da Serra, duas do Oeste, uma do Vale do Itajaí e uma do Sul de Santa Catarina. O fato acontece em cidades pequenas, entre 1 mil e 2 mil habitantes.
Foram utilizados como base de comparação os dados de população do Censo de 2022, divulgados pelo IBGE, e as estatísticas do eleitorado divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O município que registrou o maior “saldo positivo” entre eleitores e moradores foi Ermo, no Sul do Estado, com 317 eleitores a mais do que habitantes. Já a cidade entre as listadas com menor diferença entre os dois índices foi Presidente Nereu, no Vale do Itajaí, com 78 eleitores a mais que habitantes.
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Ainda, em outros municípios catarinenses, a comparação entre os números chegou perto e por pouco não entrou também na lista de municípios com eleitorado maior que a população.
Confira os municípios de SC com mais eleitores do que moradores
Barra Bonita
- População: 1.668
- Eleitores: 1.885
Brunópolis
- População: 2.489
- Eleitores: 2.793
Capão Alto
- População: 2.625
- Eleitores: 2.872
Ermo
- População: 2.269
- Eleitores: 2.586
Macieira
- População: 1.778
- Eleitores: 1.886
Painel
- População: 2.215
- Eleitores: 2.432
Palmeira
- População: 2.561
- Eleitores: 2.775
Presidente Nereu
- População: 2.301
- Eleitores: 2.379
Vargem
- População: 2.627
- Eleitores: 2.753
As cidades com mais eleitores do que moradores
O que explica?
O assunto foi mencionado durante coletiva do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na última semana, em que foi compartilhado o planejamento de ações para o período eleitoral e os desafios para as eleições deste ano.
A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC, Renata Beatriz de Fávere, destacou que apesar de o tema das cidades com mais eleitores do que habitantes causar certa perturbação na sociedade, o conceito de domicílio eleitoral hoje é bem flexível, o que acaba causando esses números.
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A regulamentação vinda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2021, flexibiliza o conceito de domicílio eleitoral. O vínculo exigido para que o eleitor vote em um município não necessariamente precisa ser o da residência. O vínculo de trabalho, vínculo estudantil e até mesmo o vínculo chamado afetivo são considerados.
— Aquela pessoa, por exemplo, que residiu em um município, cresceu naquele município, está em outra cidade, por questões de trabalho, mas continua retornando ao seu município para votar. Às vezes até tem parentes que concorrem, e retorna sempre à sua comunidade para votar — explica Renata.
O vínculo pode ser comprovado por documentação ou mesmo pela própria declaração do eleitor, no momento da transferência, em que se justifica qual o vínculo que o eleitor possui com o município.
— Isso não é ilegal. Não há nenhuma irregularidade nisso — destaca Renata.
A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC também informa que uma publicação quinzenal na internet lista todos os eleitores transferidos para que os partidos confiram e fiscalizem.
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— Então a Justiça Eleitoral faz o atendimento com base na documentação apresentada pelo eleitor, mas o partido político tem o direito e o dever de acompanhar a listagem das pessoas que estão se preferindo e pode encaminhar, denunciar, ou provocar a apuração — afirma a representante do TRE.
Caso algum partido tenha informação de que um conjunto de pessoas fez uma transferência utilizando documentos falsos, ou que não se enquadre em nenhum dos requisitos de vínculo, acompanhar a listagem e realizar uma denúncia.
— Então é possível que exista alguma fraude? É possível, não temos formalizado nenhum processo neste momento, nenhuma denúncia formalizada — alega Renata de Fávere.
Ela destaca ainda que os casos de desproporção precisam ser analisados um a um, já que em um muitos municípios pequenos, como são a maioria das cidades em Santa Catarina, as pessoas crescem na cidade, vão para outros centros por questões de estudo e trabalho, porém mantêm a inscrição eleitoral.
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