A zoofilia – que também pode ser chamada de zoofilismo, bestialismo ou coitus bestiarum – é a prática e satisfação sexual com animais.
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Esse comportamento é considerado um distúrbio dos instintos sexuais humanos, que podem ser desencadeados por perturbação psíquica ou outros problemas psicológicos. A prática é considerada crime em diversas sociedades, tendo pena prevista em lei para tal ato no Brasil.
De modo geral, os indivíduos que apresentam tal distúrbio praticam relações sexuais com animais domésticos, como cães e gatos, ou com animais de pastoreio, em locais afastados como fazendas e áreas rurais, como cavalos, vacas, galinhas, cabras, entre outros.
A zoofilia pode ser praticada tanto por homens quanto por mulheres, sendo mais comuns os casos de sexo masculino. Na perspectiva da medicina, a zoofilia é considerada uma perversão sexual, assim como a pedofilia e a necrofilia.
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Como esse crime é julgado no Brasil e quais as penas cabíveis
No Brasil, a zoofilia é considerado maus tratos aos animais, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.
De acordo com o artigo 32:
“Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa. […]
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Por ser uma lei antiga, ela continua passando por adaptações e alterações necessárias ao longo dos anos. Em 2018, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para aumentar a pena de maus tratos animais na prática de zoofilia.
O novo texto altera a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para de 1 a 4 anos para quem “abusar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”. Além disso, nessa alteração, a prática de zoofilia se torna um fator agravante à pena, podendo elevar de um terço para um sexto a pena aplicada.
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É importante ressaltar que, apesar das sinalizações penais, a zoofilia ainda não é considerada um crime de maneira específica e isolada na legislação, o que pode dar margem jurídica para que os indivíduos não sejam condenados exatamente por tal prática, mas sim penalizados por maus-tratos aos animais.
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Ativistas das causas animais lutam para que essa mudança na legislação seja implementada. Em relação aos avanços nesse sentido, em 2019 o Senado aprovou um projeto de lei de cria o regime jurídico especial para os animais.
De acordo com o texto do PCL 27/2018, o projeto estabelece que “os animais passam a ter natureza jurídica sui generis, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.”
Com as mudanças na legislação brasileira, os crimes contra animais poderão ser devidamente julgados e os indivíduos penalizados conforme a gravidade de seus atos.
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Crime em evidência
O vídeo que caiu na rede na quarta-feira (28), mostra o youtuber Luis Mariz, ex-namorado da youtuber e ex-BBB, Viih Tube, fazendo gestos como se estivesse praticando ato sexual com um gato. Nas imagens Luis aparece de costas, sem mostrar o rosto, em cima de um gato, que está deitado em uma cama.
Pelas imagens do vídeo é impossível acusar o influencer de zoofilia, já que ele está vestido e as cenas só mostram movimentos de simulação. No entanto, internautas e ativistas consideraram a atitude como uma apologia ao crime, ou seja, uma normalização da zoofilia.
O caso ganhou ainda mais destaque pelo fato de que Luis Mariz é ex-namorado da ex-bbb e youtuber Viih Tube, que também já foi “cancelada” na internet por um vídeo em que ela cuspia na boca de um gato.
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Internautas dispararam críticas nas redes sociais sobre a ideia de que maus tratos aos animais são comuns na juventude e que a pouca idade não deve servir para justificar tais atos.
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O delegado e ativista da causa animal, Bruno Lima, se manifestou nas redes sociais diante da situação, afirmando que o caso estaria sendo apurado e que todas as providências necessárias seriam tomadas independentemente de quem seja o infrator.
“Pessoal, sobre o caso do Luis Mariz, acusado de zoofilia na web após viralizar um vídeo supostamente dele fazendo apologia ao crime com um gatilho, já estamos apurando! Ninguém está acima da lei e não toleraremos. Não importa quem seja!” disse o deputado estadual de São Paulo.
Após se tornar um dos assuntos mais comentados do Twitter Brasil e receber uma chuva de críticas de famosos, influencers, amigos, fãs, internautas e políticos, Luis Mariz se pronunciou através de uma postagem em uma rede social.
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Luis Mariz se pronuncia sobre acusações de zoofilia
O youtuber usou a própria conta no Instagram para prestar esclarecimento sobre o vídeo e sobre as acusações que tem recebido:
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“Está circulando nas redes um vídeo meu de 2015 onde faço uma brincadeira de mau gosto com meu gato. O vídeo não é de agora, eu tinha apenas 16 anos, era um adolescente que não sabia o que estava fazendo, assim como qualquer outro adolescente, fiz bobeira e me arrependendo dessa brincadeira de mau gosto.
Eu peço desculpas a todos vocês, hoje eu tenho a consciência do quão errado eu estava. As pessoas estão me acusando de coisas graves, sendo que eu jamais maltrataria algum animal. Estou recebendo xingamentos e ameaças, algo que eu nunca imaginei passar na minha vida. Eu só gostaria de frisar: que adolescente nunca errou? Você que está aí me acusando e me ofendendo, você nunca fez nada do que se arrependeu? Sua adolescência foi perfeita? Eu sei que isso não justifica a minha brincadeira de mau gosto, mas também não é motivo para eu ser detonado, não cometi nenhum crime, apenas agi de forma impensada. Eu sou um jovem correndo atrás de uma vida melhor para mim e para a minha família.
Mais uma vez, eu peço desculpas e vou estar aqui pra esclarecer qualquer dúvida.
Forte abraço, Luis Mariz.”
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