O que é eutanásia e quais países liberam o procedimento

Saber qual a data da própria morte é algo tido como imprevsível. Mas, em alguns países, essa já é uma realidade por meio do procedimento de eutanásia ou suicídio assistido — também chamado de morte assistida. Apesar de alguns casos serem utilizados como sinônimos, os procedimentos são diferentes e são liberados em diferentes países do mundo, com legislações específicas em cada local.

Siga as notícias do Hora no Google Notícias

Clique e participe do canal do Hora no WhatsApp

Na Suíça, um dos países mais conhecidos por permitir que estrangeiros interrompam a vida, o termo eutanásia é muito usado, mas apenas o suicídio assistido é legalizado. O país também aceita que estrangeiros realizem o processo e escolham a data da morte. Este foi o caso do poeta e letrista Antonio Cicero, irmão da cantora Marina Lima, que decidiu pela morte assistida na Suíça. O poeta tinha Alzheimer e escreveu que “Espero ter vivido com dignidade e espero morrer com dignidade”.

No Brasil, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são proibidos por lei, sendo considerados crimes de homicídio, de acordo com o Código Penal. A legislação brasileira prevê penas para quem induz ou auxilia alguém a cometer suicídio, classificando tais atos como crimes passíveis de prisão.

O que é a eutanásia e qual a diferença com morte assistida?

De forma geral, a eutanásia é um procedimento ou uma combinação de medicações que tem por objetivo ocasionar, de forma intencional, a morte de uma pessoa. Mais frequente em pacientes com diagnósticos de doenças terminais, a eutanásia é a prática em que é a equipe médica a responsável pela morte.

Já no suicídio assistido (ou morte assistida), não é a equipe médica que administra o tratamento letal. Assim, a pessoa que toma essa decisão é também responsável por executar a ação.

Quais países permitem a eutanásia?

A eutanásia é legal em diversos países ao redor do mundo, com legislações específicas que variam em cada local. Confira a seguir quais países permitem e algumas informações sobre as leis gerais em cada local:

• Na Europa, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal, permitem eutanásia, mas há condições específicas para a realização;
• A Bélgica, por exemplo, tem uma das legislações mais amplas, permitindo a eutanásia mesmo em casos de doenças psiquiátricas e demência, além de não ter limite de idade para a aplicação desde 2014;
• Canadá, Colômbia, Cuba e alguns estados dos Estados Unidos (como Oregon, Califórnia e Vermont) também permitem a eutanásia. Em Cuba, a prática foi aprovada recentemente, em dezembro de 2023;
• No Equador e no Peru, a eutanásia já foi permitida, mas ainda precisa de regulamentações específicas;
• Austrália e Nova Zelândia também permitem a eutanásia, com regulamentações específicas para garantir que o procedimento seja realizado de maneira ética e controlada;
• Alemanha e a Suíça permitem apenas o suicídio assistido. A Suíça é um dos poucos países onde estrangeiros podem realizar esse procedimento.

Leia também

Quem era Antonio Cicero, que morreu aos 79 anos após se submeter a eutanásia na Suíça

O que é Meta AI e como configurar no seu WhatsApp

Como o olfato pode ter relação com a presença de microplásticos no cérebro