A indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem posicionamentos definidos por todos os senadores de Santa Catarina, mas deve enfrentar resistência de ao menos parte da bancada catarinense.
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A indicação de Dino foi anunciada na segunda-feira (27) pelo presidente Lula, após meses de expectativa sobre quem seria o segundo indicado no atual mandato — Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, foi indicado para uma cadeira no STF em junho.
A indicação de Flávio Dino precisa ser aprovada em plenário pelo Senado após uma sabatina e uma votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O mesmo rito ocorre para a confirmação da indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também anunciada nesta segunda-feira por Lula. A sessão para os senadores ouvirem os dois indicados está marcada para o dia 13 de dezembro.
Entre os três senadores catarinenses, um deles já se posicionou abertamente contra a indicação de Dino, enquanto os outros dois parlamentares ainda não divulgaram posição.
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O senador bolsonarista Jorge Seif (PL) informou via assessoria que votará contra a nomeação de Dino ao STF, independentemente de orientação do bloco ou partido. O parlamentar publicou mensagens nas redes sociais contra a ida de Dino ao STF desde o anúncio da indicação.
Em uma das postagens, Seif chamou o atual ministro da Justiça de “tirano” e “inimigo da democracia”, e pediu o apoio de eleitores para mobilizar outros parlamentares a votarem pela rejeição da indicação. “Sonhar não custa nada. Vem, Dino, vem. Será o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado!”, escreveu em outra postagem.
O senador Esperidião Amin (PP), também aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou à reportagem da NSC que já tem uma posição sobre a indicação de Dino, mas que só deve divulgá-la na sabatina do atual ministro da Justiça. Amin é membro titular da CCJ do Senado e irá participar da sessão com questionamentos a Flávio Dino para avaliar a indicação.
— Não vou declarar o voto no momento, mas já tenho posição “firmadíssima” — afirmou.
A senadora Ivete da Silveira (MDB) informou ainda não ter posição formada sobre as indicações de Dino e Paulo Gonet. Segundo a assessoria da parlamentar, ela vai acompanhar a sabatina dos indicados na CCJ, conversar com lideranças do partido e do Senado para, depois, formar opinião.
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Indicação de Dino tem nove votos favoráveis na CCJ, diz jornal
Apesar da indefinição entre parlamentares catarinenses, a indicação de Flávio Dino para o STF pode ter cenário mais favorável entre as bancadas dos outros estados. Levantamento do jornal Estadão aponta que nove dos 27 senadores titulares da CCJ já teriam declarado abertamente o voto a favor da nomeação do atual ministro da Justiça — outros três já anteciparam posição contrária. O número de favoráveis já é mais da metade dos 14 necessários para a aprovação na comissão. Em plenário, os indicados precisam ter os votos de 41 dos 81 senadores.
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