Lideres políticos do mundo todo têm se mobilizado em torno de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que, entre outros impactos sem precedentes, devem tornar eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos — são os casos dos períodos de estiagem e dos ciclones extratropicais que atingem Santa Catarina. Mas, entre os candidatos ao governo do Estado, também existe essa preocupação?
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Para tentar responder a essa questão, o Diário Catarinense checou o que dizem sobre a crise climática os postulantes ao cargo nas eleições de 2022 em seus planos de governo.
Os documentos foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na altura do registro da candidatura. Eles ficam disponíveis no DivulgaCand. As propostas de cada um são listadas abaixo, na ordem alfabética do nome de urna.
O que é a crise climática e como ela impacta SC
A emergência climática é definida por cientistas como um conjunto de alterações nos padrões de temperatura e do clima no planeta, que têm tido relativa estabilidade nos últimos 12 mil anos, apesar de variações naturais. O fenômeno já tem gerado um efeito em cadeia no clima, na economia, na biodiversidade e na rotina das pessoas.
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— As mudanças climáticas causam aumento dos eventos extremos, principalmente as secas acompanhadas de ondas de calor. As secas vão gerar vulnerabilidades e reduzir nossa segurança hídrica, energética e alimentar — diz a oceanógrafa Regina Rodrigues, professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
— Veja o que está ocorrendo agora em Santa Catarina: os impactos da falta de chuvas no abastecimento de água para a população, na agricultura e pecuária, e na geração de energia — completa a pesquisadora, que já participou na elaboração de um relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada ao assunto.
Ela cita, assim, entre as medidas de adaptação possíveis de serem adotadas por um futuro governador, a construção de reservatórios de água e de infraestrutura mais resistente. Ainda segundo Rodrigues, há também outro tipo de política pública necessária de ser adotada: de mitigação, que combate as causas das mudanças.
A comunidade científica entende que as mudanças climáticas são hoje causadas, principalmente, pela intensificação do efeito estufa, um fenômeno até então normal de regulação da temperatura global que acabou sendo desequilibrado pela queima nos últimos 200 anos de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, que lançam gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera. Isso causou um aumento desordenado da temperatura média global — quanto maior, piores as mudanças agora no clima.
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A ideia, portanto, é reduzir a emissão desses gases, como defende o Acordo de Paris, e diminuir o volume que já está na atmosfera — árvores, por exemplo, conseguem capturar o gás carbônico, um dos principais GEEs, em seu processo de fotossíntese.
Para colocar isso em prática, a pesquisadora da UFSC lista entre possíveis políticas públicas o incentivo ao transporte público, a ciclovias e a veículos elétricos, a produção de energia renovável, como eólica e solar, e a diminuição do desmatamento.
— Políticos devem propor legislações que protejam bens naturais, como não permitir desmatar áreas nativas de mananciais e florestas, manguezais e áreas de dunas, que protegem contra ressacas, tempestades e inundações — explica ela.
— Dizer que medidas de mitigação e adaptação vão custar muito dinheiro e que implementá-las vai impactar a economia também mostra que o candidato não entende nada. Pois os impactos das mudanças climáticas são muito mais caros.
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Veja abaixo as propostas de cada candidato sobre o tema:
Décio Lima
O plano de Décio Lima (PT) tem um eixo exclusivamente dedicado a propostas de resposta ao que ele trata como emergência climática, com 40 medidas.
Elas envolvem redução de emissão de carbono; investimentos em inovação e empreendedorismo com foco em sustentabilidade socioambiental, conceito que ele não aprofunda; medidas para um projeto hídrico sustentável, como recuperação de matas ciliares e avanço do saneamento básico; reaparelhamento de órgãos de acompanhamento de desastres, como a Defesa Civil; políticas de desenvolvimento econômico verde e azul, como incentivos à economia circular; e apoio a matrizes energéticas sustentáveis, que ele não especifica quais seriam.
Décio ainda encerra o eixo com uma citação atribuída ao papa Francisco de que existe uma crise socioambiental, e não duas separadas, sendo exigidas, assim, soluções que integrem o combate à pobreza e os cuidados com a natureza.
Esperidião Amin
O plano de Esperidião Amin (PP) não faz menção expressa às mudanças climáticas, mas, ainda assim, tange o tema com propostas espalhadas pelo documento.
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Há um eixo dedicado ao meio ambiente que divide espaço com saúde, com quase todas as propostas voltadas a esse segundo assunto. Há uma única que diz respeito também à temática ambiental, sobre ampliar parcerias com municípios para implantar sistemas de abastecimento de água e de esgoto no Estado.
Em outros quatro tópicos, Amin defende a promoção de educação ambiental em escolas; participação ativa no plano de transição energética do carvão; investimentos em projetos estruturais de enfrentamento à estiagem e de produção sustentável, sem especificar quais; ampliação da capacidade de barragens para prevenir cheias; e um programa de reflorestamento com antecipação de renda a produtores rurais.
Gean Loureiro
O plano de Gean Loureiro (União Brasil) também não tem citação literal à crise climática nem um eixo dedicado à questão ambiental, mas propõe medidas espalhadas.
No tópico sobre infraestrutura, ele defende aumentar a malha cicloviária das principais cidades do Estado; criar um programa de alargamento de praias; ajudar a ampliar o acesso a saneamento básico; investir em obras de resposta às cheias, prometendo, com isso, o que chama de melhoramento fluvial da bacia do Rio Itajaí-Açú; e modernizar aeroportos para facilitar a atuação de aviões durante desastres climáticos, embora o transporte aéreo seja tido hoje como um dos principais poluidores.
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Em outros três eixos, ele propõe um programa de financiamento para geração de energia solar em pousadas; investimentos em pesquisas para produção agropecuária de baixo carbono; e implementação de um plano diretor de estiagem no Oeste.
Jorge Boeira
O plano de Jorge Boeira (PDT) é outro a não fazer menção às mudanças climáticas. Há duas principais citações à temática ambiental, mas sem aprofundamento.
Na introdução, ele afirma ser um dos objetivos finais do programa de governo do candidato “a economia verde, envolvendo sustentabilidade, saneamento, educação ambiental, proteção ao meio ambiente”. Mais abaixo, é mencionado terem sido colhidas propostas para 12 eixos, sendo um deles o de “desenvolvimento e meio ambiente”.
Já no capítulo das propostas do documento de 10 páginas, são desmembrados apenas quatro desses eixos, nenhum deles dedicado ao meio ambiente. Ainda assim, aparecem no texto algumas ideias que tangem à crise climática, caso da concessão e construção de parques e da criação de um fórum de desenvolvimento sustentável.
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Jorginho Mello
O plano de Jorginho Mello (PL) não cita as mudanças climáticas, mas menciona a crise hídrica e o que chama de histórico marcante de eventos climáticos do Estado.
As duas menções aparecem em um eixo nomeado “Defesa Civil”. Nele, o candidato promete atualizar o aparato tecnológico do órgão e elaborar um novo plano de contingência para responder a desastres. Já em um outro eixo, sobre desenvolvimento econômico, há um maior número de propostas relacionadas ao tema.
O documento fala em fomentar a produção de alimentos com sustentabilidade, sem especificar como isso seria feito; promover o ecoturismo; ampliar parques eólicos; reestrutura o Instituto do Meio Ambiente (IMA) para otimizar fiscalizações; ampliar acesso a saneamento básico e investir em obras de segurança hídrica, com menção à adutora do Rio Chapecozinho e à construção de uma barragem no Rio do Salto.
Leandro Borges
O plano de Leandro Borges (PCO) é outro que não faz menção à crise climática. O texto também não trata da temática ambiental de maneira expressa.
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O documento de sete páginas lista uma série de pontos considerados centrais pelo partido, entre os quais há ao menos dois correlacionados às mudanças climáticas, por tratarem de ocupação da terra e uso de combustíveis fósseis.
O candidato defende que latifúndios sejam expropriados para quem more e trabalhe na terra, para produção de alimentos, e que a cadeia de petróleo seja nacionalizada.
Moisés
O plano de Carlos Moisés (Republicanos) tem citação literal sobre as mudanças climáticas, em um eixo dedicado à sustentabilidade ambiental.
Nesse tópico do programa, o candidato lista 14 propostas para conciliar o tema com o que chama de desenvolvimento regional. Entre elas, há a promessa de dar continuidade a projetos de adaptação de Santa Catarina às mudanças climáticas, para mitigar impactos, mas sem especificar, no entanto, quais seriam eles.
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Moisés também propõe ampliar o monitoramento da qualidade dos rios e o alcance do Programa Produtor de Águas; e conceder parques estaduais e aumentar investimentos para reduzir o desmatamento. Há mais propostas ainda em outros eixos, como a ampliação dos programas SC Mais Solo e Água, para minimizar estragos da estiagem no campo, e SC + Pesca, de incentivo à pesca artesanal e à maricultura.
Odair Tramontin
O plano de Odair Tramontin (Novo) não faz menção à crise global do clima, mas, ainda assim, propõe políticas públicas que estão relacionadas ao tema.
A maioria delas aparece em um tópico dedicado ao meio ambiente, com oito itens. Entre eles há a criação de um sistema de administração dos serviços ambientais; o incentivo à criação de corredores ecológicos para ligar fragmentos de floresta; e a concessão de áreas de reflorestamento para captação de créditos de carbono. Também é proposto a recuperação dos rios do Sul e do Oeste, mas sem aprofundamento.
O candidato ainda lista ideias em outros eixos. Em um deles, ele propõe estimular a participação privada na geração de energias alternativas e desenvolver projetos para a contenção de desastres naturais, sem especificar quais seriam.
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Professor Alex Alano
O plano de Alex Alano (PSTU) é o terceiro de todos os candidatos a mencionar as mudanças climáticas. Em seu caso, ele usa a expressão crise ambiental profunda.
A menção é feita em um texto introdutório, em que o candidato lista impactos globais e locais do fenômeno, como a acidificação de oceanos e as crises na agricultura, e aponta como causa do problema o que chama de fome por lucros do capitalismo.
Já em uma parte do documento em que estão listadas propostas, há um eixo dedicado ao meio ambiente. Nele, há oito itens, entre os quais Alano defende o fim do desmatamento, sem detalhar como faria isso; a estatização de empresas que cometem crimes ambientais; e a elaboração de um plano de saneamento ambiental para o Estado. Ele também propõe transportes alternativos, como o que se dá sob trilhos, gratuitos.
Ralf Zimmer
O plano de Ralf Zimmer (PROS) não faz citação às mudanças climáticas nem tem, entre seus 16 eixos, algum que seja dedicado a questões ambientais.
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Ainda assim, o assunto aparece no programa de governo em dois tópicos, um específico sobre saneamento básico e um outro dedicado a infraestrutura de maneira geral. No primeiro deles, o candidato afirma que irá garantir o cumprimento da legislação, para que seja entregue um serviço eficiente e sustentável nas cidades catarinenses.
Já no segundo desses eixos, o candidato defende a expansão do transporte ferroviário, que afirma ser ambientalmente equilibrado e ter melhor custo-benefício energético no transporte de cargas para países de grande porte, caso do Brasil. Ele propõe o aumento da malha para trens no Estado por meio de parcerias público-privadas.
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