“O MP não comunga com a soltura de presos”, afirma promotor que pediu interdição do cadeião

O promotor Fabrício José Cavalcanti, que pediu à Justiça a interdição parcial da Central de Triagem, o cadeião do Estreito, disse nesta segunda-feira que o Ministério Público de Santa Catarina não comunga com a ideia de soltar presos em razão da superlotação das cadeias no Estado.

A declaração do promotor diverge do pensamento do juiz-corregedor das varas de Execução Penal de Santa Catarina, Alexandre Takaschima.

Em entrevista ao DC publicada nesta segunda-feira, o magistrado afirmou que alguns presos infelizmente terão de ser soltos em razão da falta de vagas nas unidades prisionais catarinenses e a projeção de aumento das prisões na temporada de verão.

– O Ministério Público não comunga com a ideia de soltar presos. A nossa medida pede a transferência dos presos para outras unidades. Não queremos inviabilizar o sistema nem a ordem e a segurança – disse o promotor.

Nesta segunda-feira, ele pediu ao juiz da vara de Execução Penal de Florianópolis a limitação da quantidade de vagas no cadeião e a transferência de parte dos presos.

Confira os principais trechos da entrevista do promotor ao DC:

Diário Catarinense – O que o senhor pede à Justiça?

Fabrício José Cavalcanti – A interdição parcial da Central de Triagem do Estreito. Queremos a limitação do número de presos dada a falta de espaço no local.

DC – Que situação o senhor encontrou lá?

Fabrício – Na inspeção de 26 de setembro havia 160 detentos, quando a capacidade é 64. Pedimos a transferência de 80. O espaço é reduzido. Há falta de respeito aos direitos dos presos. Há principalmente falta de colchões. Lá é um galpão. Encontramos 10 detentos condenados e que deveriam estar no semiaberto, na Colônia Penal de Palhoça.

DC – O problema não é de hoje…

Fabrício – Há uma ação do próprio Ministério Público julgada procedente pelo juiz local determinando a desativação do local. Hoje esse pedido tramita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

DC – O juiz corregedor afirmou que uma saída é a soltura de presos…

Fabrício – É preciso deixar claro que o Ministério Público não comunga com a ideia de soltar presos. É preciso transferí-los e a administração pública deve encontrar o local.