“O governo veio pouco a Joinville. Poderia ter vindo mais”, diz Udo Döhler

Após um ano focado na proposta de reforma governamental, que deve ir à Câmara de Vereadores neste início de ano, o prefeito Udo Döhler (PMDB) começa 2018 à frente da prefeitura de Joinville com a meta de realizar obras de mobilidade e infraestrutura, ampliar a arrecadação e cumprir parte das promessas de campanha.

Nesta entrevista, o peemedebista faz uma avaliação do governo e comenta o que pretende para o futuro, além de falar sobre sua relação com o governador Raimundo Colombo.

Em seus primeiros quatro anos, as viagens para Brasília e Florianópolis eram mais frequentes. Por que houve uma queda nesse primeiro ano do segundo mandato?

Temos ido a Florianópolis e Brasília. 2017 foi um ano que nos reclamou um esforço interno muito forte. Estamos construindo essa reforma (de governo) que vai à Câmara de Vereadores agora no início do ano. O núcleo não é nem juntar a Secretaria de Desenvolvimento Rural com a do Meio Ambiente. Vamos fortalecer a Controladoria. Nós queremos melhorar nossos controles internos.

O senhor diminuiu as visitas ao governador e vice-versa…

O governador Raimundo Colombo veio menos a Joinville. Eu acho que poderia ter vindo mais, seria bom para ele conhecer mais de perto nossos problemas. Agora, voltou novamente a visitar o município, porque não dá para desconsiderar que Joinville é a cidade mais importante do Estado. A última vez em que esteve aqui, tive uma conversa boa com o governador. Agora em janeiro estarei com ele.

O senhor tem destacado várias vezes que os salários dos servidores estão em dia, assim como o 13°. Há alguma prefeitura de Santa Catarina que esteja com eles atrasados?

Chegamos em 2013 e fizemos uma renegociação da nossa dívida, que era de até cinco anos. Em quatro anos, zeramos esse passivo e, com isso, recuperamos a capacidade de endividamento. Nenhuma cidade teve que passar por esse pesadelo. Segundo, o nosso sistema de saúde e educação estava passando por maus bocados. Chegamos aqui em 2013 com 19 escolas interditadas. Precisamos reformar 122, 50% dos postos de saúde. Isso nos obrigou a fazer cortes gigantescos. Nos obrigou a deixar ruas não tão conservadas. Apareceram alguns buracos nesses quatro anos. Então, por mais que a gente tape, eles continuam. Você tapa hoje, ele abre amanhã. Joinville passou por isso e está hoje com os compromissos salariais em dia, sem nenhum atraso, com todas as vantagens, criando vale-alimentação. Apenas um grupo pequeno de servidores ainda não tem. E sempre tem que entender o seguinte: Joinville é a cidade mais importante do Estado e que nós gastamos 42% do orçamento com a saúde, quando deveríamos estar gastando 15% ou quando o Estado gasta, em média, 20%.

No ano passado, o senhor falou que em um eventual segundo mandato não permitiria mais que as finanças de Joinville ficassem tão comprometidas na questão da saúde. Que buscaria judicialmente uma compensação…

Já estamos fazendo. Já temos ações contra o Estado. Para citar só uma é o caso da insulina. Tiramos da nossa Fonte 100 só com um remédio, que é a insulina, R$ 10 milhões. Quando judicializamos, ação que ganhamos, chegamos e compramos a insulina por dois meses.

Seus antecessores também tinham uma indignação que a parcela de Joinville no ICMS estava caindo. Ela continua caindo?

Tinham, só que ninguém judicializou o Estado. Já temos três ações e duas já ganhamos, em que o Estado vai nos repor. Vamos recuperar o passado porque daqui para frente já se consertou.

E no ano que vem, tem mais uma queda no retorno do imposto…

Eu sei, mas não nos conformamos com isso. Queremos acompanhar isso mais de perto e estamos estimulando para que se entre com ação para que esses critérios sejam melhor examinados. Como esse critério se muda? Por meio de lei, decreto ou portaria? Eu não sei, mas vamos descobrir. Quando eu pego uma ação judicial pontual e ganho, significa que o critério de distribuição não é adequado.

O senhor tinha uma relação de proximidade com o governador. Isso não foi levado a ele?

Foi sim. Pela primeira vez um prefeito se insurge contra isso e aciona o governo do Estado. Vamos mover mais ações porque queremos a justiça fiscal, nada mais do que isso.

O que vai sair em 2018 dos quatro financiamentos para obras de mobilidade e infraestrutura?

Vamos pegar os R$ 40 milhões do Fonplata. O projeto executivo e a licença ambiental, que é realizada em um ano porque tem que contemplar as quatro estações, já foram vencidos. Ou seja, você pode estreitar isso. Não é uma área complicada. O impacto vai ser pequeno. E vamos ter uma outra vantagem grande: o licenciamento agora é feito pela Fatma, e não licenciamento interno. Teriam interferências nossas nas áreas complementares, agora será integralmente feito pela Fatma, com uma experiência muito maior do que a nossa. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já está em execução. Agora, vamos começar a nos preparar para lançar os projetos executivos que vão ser financiados. Já existe um grupo que está trabalhando só nisso para que a gente possa terminar esses projetos executivos e começar a execução da obra. Porque são projetos altamente complexos.

Até onde o senhor acha que dá para avançar na ponte do Adhemar Garcia. Dá para licitar?

Acho que sim. Se a Secretaria do Tesouro Nacional, no primeiro semestre, nos conceder esse aval, já poderemos concluir esse projeto executivo no final de 2018 e iniciar a obra em 2019.

Há um questionamento da classe artística de Joinville sobre as mudanças de regras do Simdec, que teria ficado mais restritivo aos produtores culturais. Por que foi feita essa mudança? O senhor pode revisá-las?

Revisá-las, não. Aperfeiçoar, sim. O primeiro aperfeiçoamento foi feito. Acontece que esses recursos do Simdec precisam ser o mais transparente possível. Até então, você não tinha a necessidade de ter três orçamentos, precisava apresentar apenas um. Sabe quando você pede um orçamento só de vez em quando? Claro, não é o caso, mas você pode ter o azar de ter alguém que nesse orçamento coloca um valor que não é razoável. E, se isso acontece, como é que fica? As prestações de conta, da mesma forma. Herdamos isso lá do passado. Temos que começar a regularizar e acertar a prestação de contas porque esse dinheiro não é do prefeito e nem do secretário da Cultura. É do contribuinte.

Acredito que o IPTU progressivo (que aplica alíquotas maiores para que tem um terreno sem uso) vai para frente?

Hoje, temos um vazio urbano no Centro e isso tem que ser prevenido. A cidade não se destina ao especulador imobiliário. O IPTU progressivo não tem fim arrecadatório. Não esperamos arrecadar com isso.

Aquele compromisso de triplicar a Guarda Municipal. Ainda está de pé?

Continua de pé. Nós íamos fazer em 2017, mas a situação ficou difícil. Onde esse dinheiro foi parar? Foi para a saúde. Estamos com 42% do orçamento para a saúde. Dez milhões de reais gastos com insulina para um remédio só. Isso é um absurdo. Se eu não tivesse essa despesa em 2017, o que eu teria feito com esse dinheiro? Investido na Guarda, por exemplo. Então, não teve como aumentar a corporação. O retorno que a Guarda está nos dando é gigantesco. Hoje, temos nossas escolas mais protegidas. Conseguimos tirar o traficante e os trombadinhas lá de dentro. Isso deu tranquilidade para aluno, professores e pais. O guarda não está aí para combater o crime, está para cuidar da nossa segurança e de nossas escolas. E queremos ampliar isso. É um investimento barato, mas temos que contratar guardas, professores e enfermeiros.

E a reposição dos efetivos das polícias civil e militar? O senhor considera satisfatório?

Ela avançou de uma forma surpreendente no número de delegados, mas os agentes e escrivães, não. O concurso foi aberto agora e até esse pessoal ser treinado é final de 2018. Ou seja, vão estar disponíveis apenas em 2019. Então, é preciso remanejar esses escrivães. São cidades pequenas. Se você olhar a proporção, não se justifica um escrivão lá quando se falta aqui. A Polícia Civil teve um avanço grande. A delegada Tânia Harada conseguiu melhorias importantes. Tive uma reunião com ela e definimos que vamos construir uma parceria com a Polícia Civil, em que vamos atuar conjuntamente na fiscalização.

INCENTIVO ÀS VOCAÇÕES DE JOINVILLE

Na campanha de 2016, o DC fez um levantamento com entidades e lideranças para identificar as principais vocações da cidade e diagnosticar ações que o prefeito deveria priorizar para alavancar tecnologia e inovação. Veja o que foi feito até agora:

Ação – Ser parceiro das demais esferas políticas para lutar para que obras de infraestrutura saiam do papel, como é o caso da duplicação da vizinha BR-280 até São Francisco do Sul.

– O que foi feito ? Joinville, juntamente com a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), reforça a necessidade da melhoria da infraestrutura regional, para que a região catarinense continue tendo seu perfil econômico fortalecido.

Ação – Resolver problemas de mobilidade urbana dentro da cidade .

– O que foi feito ? A cidade é uma das pioneiras no Brasil a implantar um Plano de Mobilidade. Com isso, o município realiza os direcionamentos das infraestruturas dessa área para a melhoria do fluxo de pessoas, automóveis e bicicletas. Entre essas ações, foram instalados binários, que deram maior fluidez ao tráfego, ampliação de ciclovias e a adoção das ciclorrotas, além do aumento dos corredores de ônibus, que proporcionaram agilidade no deslocamento dos coletivos em nossa cidade. Esse trabalho de avaliação e aperfeiçoamento da mobilidade é constante pela prefeitura de Joinville.

Ação – Desapropriar área para duplicação da Rua Dona Francisca, que corta o distrito industrial e o liga à BR-101.

– O que foi feito ? Esta obra tem previsão de ser realizada em parceria com o governo do Estado.

Ação – Diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais.

– O que foi feito ? As licenças ambientais são realizadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma). Outros processos que cabem ao município, como alvarás, aprovação de projetos específicos ligados à Secretaria do Meio Ambiente, foram agilizados por meio da implantação do autosserviço. Com isso, o usuário realiza e acompanha todo o procedimento por meio digital pelo site da Prefeitura de Joinville.

Ação – Investir em ensino técnico para capacitação de mão de obra.

– O que foi feito ? Os cursos técnicos desenvolvidos pelo município têm acompanhamento da Secretaria de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Social. São oferecidas capacitações para a preparação e formação profissional às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de atividades de incentivo às organizações produtivas, principalmente para pessoas e grupos que encontram dificuldade em serem inseridas no mercado formal de trabalho.