A esposa do publicitário João Santana, Mônica Moura, afirmou em delação premiada que se comunicava com a ex-presidente Dilma pelo rascunho de uma conta do Gmail. Fez denúncias gravíssimas contra a presidente afastada. Obstrução à justiça e orientação de mudar a conta do caixa 2 da Suíça para Singapura. Pode ser tudo verdade. Mas até então é apenas a declaração de uma criminosa confessa. Não seria prudente a polícia federal, que apreendeu computador, aferir a existência da conta e as mensagens ali colocadas na opção rascunho? O Google não pode confirmar o conteúdo? A coluna entrevistou o presidente do Instituto Catarinense de Direito Digital, o advogado José Vitor Lopes e Silva.

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É possível saber se é verdade a existência dessa conta?

Sim, pois a Google possui registro da criação da conta, retendo informações como data e IP da criação, dados cadastrais e técnicos. Estas informações ficam armazenadas por no mínimo 6 meses ou enquanto a conta estiver ativa.

É possível saber se a conta foi usada pela ex-presidente?

O uso pode ser determinado pela comparação dos dados técnicos armazenados pela Google com as conexões e dispositivos utilizados pela presidente e pessoas próximas à ela. Há a possibilidade de ligar os acessos à conta de e-mail com a presidente Dilma. Dentre os dados coletados pela Google estão os endereços de IP e metadados que identificam o dispositivo utilizado no acesso (navegador, sistema operacional, marca e modelo etc..). Os IPs levam ao provedor de conexão e este à locais físicos. A ex-presidente possui agenda oficial e seus compromissos pessoais são costumeiramente acompanhados pela mídia tornando possível a comparação de datas, locais e conexões.

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É possível saber qual o conteúdo das mensagens em rascunho?

Depende do tipo de conta utilizado. Se for uma conta gratuita, após ser apagado pelo usuário, o conteúdo permanece apenas pelo tempo necessário para apagar a mensagem em todas as cópias de segurança (backup online e offline) e locais de hospedagem (data center) espalhados pelo mundo. Informações dão conta de que para excluir completamente uma informação pode a Google levar até 60 dias. Se a conta utilizada é paga, o conteúdo de rascunho fica salvo na aplicação Google Valt, só sendo definitivamente apagado pelo administrador da conta paga, permanecendo disponível enquanto o serviço for pago.

*Renato Igor é interino da coluna de Moacir Pereira. O colunista retorna de férias no dia 30 de maio.

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