Número de empregos formais no Brasil supera marca de 70 milhões

O Brasil superou em 2011 a marca de 70 milhões de empregos, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ao longo do ano, foram registrados 73,6 milhões de vínculos empregatícios, declarados por cerca de 8,3 milhões de estabelecimentos. Os números dizem respeito aos dados parciais da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/2011). O número ficou acima da expectativa do órgão, que previa 69 milhões. No ano anterior, 66,3 milhões de vínculos foram informados por 7,7 milhões de empresas brasileiras.

A quantia representa as contratações feitas em 2011. Muitos trabalhadores passam por mais de uma empresa por ano e, por isso, o estoque total de empregados com carteira assinada deverá ser conhecido apenas no final de maio, quando o MTE divulgará a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Levando-se em conta o levantamento de 2010 mais o estoque de trabalhadores formais contabilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2011, do Ministério do Trabalho, esse total deve estar próximo de 37 milhões de pessoas. Com os dados em mãos, o MTE fará agora a análise das informações.

A Rais é um registro administrativo exigido de todos estabelecimentos do território nacional sobre o número de funcionários que empregam em categorias como celetistas, estatutários, avulsos e temporários. A declaração é anual e obrigatória. É o único instrumento do governo para identificação, por exemplo, dos trabalhadores que têm direito ao abono salarial.

Mesmo após o fim do prazo, as empresas ainda podem declarar a Rais pela internet, no site do MTE e da Rais. Em caso de atraso, as empresas ficam sujeitas a multa prevista de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da Rais ou da lavratura do auto de infração.