O número de divórcios realizados em cartórios catarinenses mais do que dobrou no último ano. Em comparação com 2009, houve um aumento de 58% nas rupturas de casamentos. Para especialistas, os casais aproveitaram a facilitação legal do divórcio, desde que a Lei 11.441/07 entrou em vigor, em julho do ano passado, para separar, de vez, as escovas de dentes.
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De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/SC), Otávio Margarida, foram lavradas 1.450 escrituras de divórcio em 2009 contra 2.316 registradas em 2010, contabilizando um aumento de 58%.
_ A elevação dessa taxa comprova a desburocratização do serviço_ comenta o Otávio.
Antes da Lei 11.441/07, os divórcios só podiam ser formalizados através de processo instituído na Justiça um ano após a concessão da separação ou, depois de dois anos, quando comprovada a separação de fato. Agora, havendo acordo entre os cônjuges e desde que eles não tenham filhos com menos de 18 anos, os divórcios podem ser realizados via administrativa, a qualquer tempo.
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Segundo o presidente da associação, o prazo para concluir o processo, que antes durava entre seis meses e um ano, agora pode ser finalizado em até 24 horas, ou no máximo, em 15 dias quando o casal quando o casal compartilha bens.
O aumento no número de divórcios também foi significativo na região Sul do Brasil. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registrados 15.592 casos em 2010, um aumento de 6.052 em relação a 2009.