O número de ocorrências de perturbação de sossego em Blumenau cresceu 15% na pandemia do novo coronavírus em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com os dados da Polícia Militar, entre março e dezembro de 2020 foram contabilizados 5.265 casos de barulho e som alto no município, contra 4.567 em 2019.
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Segundo o comandante do 10º Batalhão de PM, tenente-coronel Jefferson Schmidt, o número reflete a falta de educação e a falta de consciência das pessoas e lembra que, apesar de não ser perigosa, a perturbação de fato estressa e incomoda quem faz o chamado.
— A principal reclamação é a algazarra, gritaria e de pessoas falando alto — conta o comandante.
O mês com maior número de casos registrados pela PM foi maio. Foram 788 boletins de ocorrência feitos, 85% a mais do que em 2019. O número chama atenção, já que no fim de março a cidade adotou uma quarentena rígida que se estendeu até a primeira quinzena de abril. Na prática, é como se o quinto mês do ano, tivesse sido o período do “extravaso”.
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— A pandemia pode ter sido um dos motivos para o aumento dos casos, já que as pessoas saem de casa e vão até a residência de outras para participar dessas festas particulares. É nestes lugres que costumam acontecer os casos de perturbação — relata Schmidt.
Foi no mês de maio, inclusive, que voltou à tona em Blumenau a Lei do Psiu, que pune os casos de perturbação e som alto na cidade. No mês em questão, um projeto de lei complementar foi apresentado pelo então vereador, Cezar Cim (PDT). O documento solicitava o incremento de uma multa de R$ 500 para quem fosse abordado mais de uma vez em um ano.
O projeto foi aprovado em junho, mês em que foram registradas 601 ocorrências. À 0h26min, da madrugada de sábado (19/6) para domingo (20/6), foram registrados 61 casos — ao mesmo tempo — de som alto nas mais diferentes regiões da cidade. Uma situação atípica que fez com que a própria PM se manifestasse publicamente.
Entre os meses de julho e outubro, os casos até chegaram a diminuir, ficando na média de 497, mas em novembro o número aumentou novamente chegando a 606.
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— As pessoas precisam entender que a liberdade delas vai até onde começa a do próximo, caso contrário. O que eu mais vejo é a falta de consciência e de educação — desabafa o comandante.
Até dezembro, 500 pessoas já haviam recebido notificação devido à perturbação. Destas, apenas 30 se converteram em multas e apenas três delas foram pagas. Isto, de acordo com o comandante, é reflexo da impunidade tanto na esfera criminal quanto na esfera administrativa, por não conseguir cobrar o valor estabelecido.
Neste mesmo período, conhecido pelas férias e festa de fim de ano, os casos de perturbação de sossego diminuíram em comparação com o mesmo mês em 2019. Foram 12% a menos.
Lei do Psiu
A lei faz parte do Programa de Silêncio Urbano, aprovado em 2015, e que ficou popularmente conhecida como Lei do Psiu, já que prevê punição aos vizinhos barulhentos. Para garantir a eficácia na fiscalização, na época, um convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar foi assinado.
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No entanto, a multa só é aplicada em caso de reincidência em menos de 12 meses. A primeira abordagem significa apenas uma advertência para os barulhentos de plantão.
Em 2019, os vereadores chegaram a aprovar uma melhoria no texto, determinando o número mínimo de 50 decibéis de som para configurar a aplicação da advertência ou da multa.
Em 2020, um projeto para complementar a lei foi apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores e em agosto sancionado pelo prefeito, mês em que as mudanças passaram a valer na cidade. Nele é previsto que a multa de R$500 possa ser aplicada já na primeira infração, e não caso ela ocorra novamente em menos de 12 meses.
As mudanças na lei foram sugeridas pelo comandante do 10º Batalhão da PM, Jefferson Schmidt, que explicou que a polícia precisava ir duas ou três vezes até o mesmo local e era sempre uma pessoa diferente que se apresentava, não sendo possível fazer a aplicação da multa.
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Em janeiro de 2021, o comandante relata que a lei não está sendo posta em prática por ser ineficiente e inoperante, já que ainda não há como cobrar o pagamento da multa de perturbação. No entanto a prefeitura já está auxiliando a polícia para encontrar uma solução plausível para que os casos não continuem aumentando e a punição seja eficaz.