Número de atendimentos da Defensoria Pública mais do que dobrou em Joinville

O número de atendimentos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) teve um aumento significativo após a expansão de suas atribuições em Joinville. Desde janeiro deste ano, o órgão atende situações de todas as áreas da Justiça Estadual. São 14 defensores públicos atuando em 24 varas e uma turma de recursos. O defensor público Djoni Benedet explica que dificilmente o número de atendimentos mensais passava de mil. Agora, são mais de dois mil atendimentos mensais. Ou seja, mais do que dobrou. O defensor explica que agora as pessoas também podem procurar o órgão para resolver questões sobre direito do consumidor, contratos bancários e financiamento de carros e imóveis.

– Muitas pessoas com carro em situação de busca e apreensão tem vindo nos procurar para tentar algum acordo. As pessoas também têm procurado para questões da área dos tributos, para fazer a defesa em relação ao IPTU e a tarifa de lixo, por exemplo – explica. – O nosso forte ainda é o direito da família, com questões como partilha, divórcio e pensão alimentícia. Depois, vem a área da saúde, com pedidos de medicamentos, cirurgias e leitos de UTI. Em terceiro lugar, vem as vagas em creche. São as três áreas que mais nos procuram.

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O núcleo de Joinville, localizado na Rua Blumenau, 953, no bairro América, atende todas as pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Casos que passam desse valor são analisados individualmente, se houver alguma situação específica. Segundo Djoni, entre 30 e 40% dos casos que chegam ao órgão se resolvem sem ação na Justiça.

– Nós temos uma política de tentar evitar de levar casos para o Judiciário. Nós sempre tentamos resolver administrativamente os casos antes de entrar com uma ação. Fazemos isso muito na área de família. Na área da saúde, chamamos a Secretaria de Saúde para conversar, buscamos alternativa no SUS – explica o defensor, que destaca que as pessoas podem procurar o órgão não apenas para defesa, mas também para orientação.

Cristina da Silva, de 64 anos, é uma das pessoas que já foram atendidas pela Defensoria Pública. Em 2014, o órgão interveio depois de uma falha num procedimento cirúrgico realizado por um urologista do hospital São José. Depois de esperar dois anos por uma colpofixação retropúbica na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) e não ter seu problema resolvido, Cristina conta que lhe pediram para voltar à fila para tentar uma nova cirurgia.

O órgão sempre teve uma atuação bastante firme, de acordo com Cristina. No fim, a cirurgia foi realizada cerca de um mês depois da determinação da DPE, no Hospital Regional.

– Nós agradecemos muito à Defensoria. Agradecemos todos os atendente, principalmente o Djoni – afirma Cristina. – A Defensoria é um órgão que não pode acabar – completa Orlandino da Silva, de 66 anos, marido de Cristina.

O casal também conta que a Secretaria de Saúde de Joinville também teve participação importante neste processo. Hoje, além de agradecer muito os trabalhos do defensor público Djoni Benedet, o casal diz que indica a Defensoria Público para seus conhecidos.