Para receber o benefício do Bolsa Família, as famílias precisam se adequar a uma série de condicionalidades que integram atividades nas áreas de saúde, educação e assistência social. As condicionalidades reforçam o acesso da população em situação de pobreza ou de extrema pobreza aos direitos sociais básicos dessas áreas.

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Na Saúde, por exemplo, as ações se estendem à fiscalização da vigilância nutricional, como a avaliação do peso e da altura, a atualização da carteira de vacinação de crianças com até sete anos e ao acompanhamento das consultas de pré-natal das gestantes. A Educação é a instituição que constata a frequência escolar da criança. Já a Assistência Social é a responsável pelo cadastro das famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 140,00, pela revisão cadastral e pela fiscalização das condições sociais da família.

No ano passado, Joinville obteve avanços nos indicadores de condicionalidades da área da saúde. No primeiro semestre de 2012, os agentes comunitários de saúde conseguiram acompanhar 1373 famílias cadastradas no programa social, enquanto no segundo semestre, a quantidade de famílias acompanhadas se expandiu para 2.197. A quantidade reflete que, hoje, mais famílias de baixa renda vem sendo monitoradas pela secretaria da Saúde e, consequentemente, tem o acesso melhorado ao SUS.

Segundo a gestora do Programa Bolsa Família pela Secretaria Municipal da Saúde, Camila Debortoli, o crescimento dos números se deve, principalmente, ao trabalho que a secretaria da Saúde tem feito por meio do geoprocessamento.

– O geoprocessamento é um sistema de informação geográfico da prefeitura (desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Seplan) moderno, baseado em mapas e fotos de todo o município. Ao ter conhecimento do endereço da família, conseguimos de forma eficiente e ágil vincular a família à unidade de saúde, para que ela possa ter o atendimento -, detalha.

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Ela conta que antes da implantação do geoprocessamento, o trabalho de localização da família era feito manualmente. Agora, os agentes comunitários trabalham com um mapa que dispõe dos dados e dos endereços dos beneficiados.

– Durante a visita em domicílio, os profissionais verificam se as condicionalidades do programa vêm sendo cumpridas. Caso não seja, os agentes orientam os membros das famílias para comparecerem na unidade de saúde e fazerem todos os exames e consultas necessários, evitando que o benefício da renda seja bloqueado -, alega.

Em Joinville, mais de 4 mil famílias necessitam dessa supervisão realizada pelos agentes comunitários.

– Um dos empecilhos para o alcance desses acompanhamentos é a quantidade de famílias que mudam constantemente de endereço ou que tem o endereço repassado incompleto para o cadastro, impossibilitando a localização e sua vinculação a algum posto de saúde -, alerta Camila.

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As famílias atendidas pelo Programa precisam ter o cadastro atualizado na Assistência Social, no mínimo, a cada dois anos.

SAIBA MAIS

O que é o geoprocessamento?

O geoprocessamento é o processamento informatizado de dados georreferenciados, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Seplan. Utiliza programas computadorizados que permitem o uso de informações cartográficas – mapas, cartas topográficas e plantas – para diversas aplicações.