Em outubro, os catarinenses poderão ir às urnas escolher os novos conselheiros tutelares do Estado. Ao todo, 1500 profissionais serão eleitos na votação que vai ocorrer no dia 6 de outubro em 295 municípios.
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Em 120 deles, o processo será feito por meio de urna eletrônica. Nos demais, conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a votação ocorrerá em urnas de lona. Para definir os lugares que receberão urna eletrônica, foram observados critérios relativos ao orçamento disponível e ao número do eleitorado nos municípios, conforme informado pelo TRE-SC.
A quantidade de profissionais eleitos varia, mas cada município deve eleger pelo menos cinco conselheiros. Em Florianópolis, 20 serão escolhidos. Em Blumenau, serão 15. Já em Joinville, o edital prevê a abertura de 10 novas vagas. Os mandatos têm duração de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2020 até 9 de janeiro de 2024.
O período de inscrições também depende de cada lugar. Em Florianópolis, os interessados puderam se candidatar neste mês de junho. Em Blumenau, os candidatos ao Conselho Tutelar puderam se inscrever no mês de maio.
Quem pode votar?
Terão direito ao voto todos os eleitores que regularizarem o cadastro até o dia 8 de julho junto ao TRE-SC, que dará suporte a todo o processo eleitoral. A eleição por meio do voto dos cidadãos, assim como todo o processo de escolha dos membros, é prevista no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Além do TRE-SC, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) acompanhará a escolha dos membros.