Novo xerife do mensalão, Fux condenou os 12 réus que têm direito a recurso

Depois de um longo voto de desempate pela aceitação de novos recursos de 12 réus do mensalão – proferido com rigor técnico e serenidade por Celso de Mello -, o processo terá agora o ritmo ditado por um dos nomes mais polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Escolhido por sorteio em um sistema eletrônico quarta-feira à noite, Luiz Fux, 60 anos, é o novo relator do caso. Ao longo da ação penal, ele reforçou o impulso condenatório dado por Joaquim Barbosa, contrariando apostas petistas.

Dos 12 condenados por formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro que retornarão agora ao banco dos réus, todos tiveram votos de Fux pela punição. Um deles, José Dirceu, para quem a reavaliação da pena pode significar a troca do regime fechado para o semiaberto, foi procurado pessoalmente por Fux em 2010, antes da indicação ao STF.

O encontro foi tornado público no fim do ano passado, provocando controvérsia.

Segundo o magistrado, ele pediu ao ex-ministro que levasse seu currículo ao então presidente Lula. Fux acabou nomeado ao Supremo no ano seguinte, por Dilma Rousseff.

Em dezembro do ano passado, Fux admitiu ter procurado o ex-ministro, mas negou ter se comprometido com sua absolvição. Já Dirceu, em abril deste ano, afirmou: “Fux tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver”. Em resposta, o ministro disse que não iria polemizar com réu condenado.

Na prática, Fux tem sido duro com os acusados. Sobre os embargos infringentes, o ministro foi voto vencido contra a aceitação:

– Pretende-se que o mesmo plenário se debruce sobre as mesmas provas e decida novamente sobre o mesmo caso. Tratar-se-ia, isso sim, de uma revisão criminal simulada.

A indicação de Fux para a relatoria encerrou um dia de grande expectativa sobre o voto de Celso de Mello. O decano desempataria a votação que estava em 5 a 5 sobre os embargos infringentes. No entanto, desde as primeiras palavras do seu voto, Celso de Mello foi claro que manteria seu posicionamento sobre a matéria. Ele admitia a existência dos embargos no regimento interno da Corte:

– O encerramento da sessão (na quinta passada) teve para mim um efeito virtuoso, de permitir aprofundar a minha convicção.

Além da postura de Fux, fundamental para recolocar o julgamento em pauta com celeridade, as atenções recaem sobre os votos dos dois ministros que não participaram da primeira fase do julgamento: Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso. Ambos proferiram votos favoráveis à aceitação dos embargos infringentes e podem se posicionar pela redução das penas de formação de quadrilha.

O perfil

– Luiz Fux, 60 anos, chegou ao STF em 2011, nomeado por Dilma. Antes, foi ministro do STJ e desembargador no TJ fluminense.

– Nascido no Rio, na adolescência Fux tocou guitarra em grupo de rock, foi faixa preta de jiu-jitsu e surfista.

– No mensalão, se manteve alinhado a Joaquim Barbosa. Seus votos quase sempre seguiram a orientação do relator, duro com os réus.

– No início do ano, envolveu-se em uma polêmica com Dirceu. O petista afirmou ter sido assediado por Fux em sua campanha ao STF. Segundo Dirceu, teria prometido absolvição.

– Fux já havia admitido o encontro com Dirceu, mas negou ter oferecido votos a favor do petista.

Veja a linha do tempo do julgamento do mensalão: