A exemplo de cidades como Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, Antônio Carlos terá o seu próprio sistema de geoprocessamento. Além do mapeamento panorâmico em nível de rua, semelhante ao Google Street View, a ferramenta será utilizada para revisar os imóveis existentes e identificar aqueles que não estão cadastrados na prefeitura.
Continua depois da publicidade
Com esse mapeamento, o município espera identificar os terrenos que estão cadastrados como baldios, mas possuem área construída, e comparar as áreas dos imóveis com a base de dados do sistema de tributação. As divergências serão notificadas e o contribuinte terá 15 dias para contestar. Após esse prazo será emitido um carnê complementar de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Para fazer o mapeamento da base cartográfica do município, foi contratada a a empresa Viageo Tecnologia e Engenharia. Segundo o secretário de Planejamento Rodrigo Conrat, o geoprocessamento deve gerar ao município um aumento na arrecadação. Outro benefício que esse sistema trará é a melhoria nos serviços públicos.
— O geoprocessamento facilitará a vida do contribuinte, que não precisará se deslocar até a prefeitura para emitir certidões ou fazer consultas de viabilidade e também poderá acessar o sistema. Ele também melhorará a fiscalização, que em diversos momentos tem dificuldade para identificar o proprietário de um lote — disse.
Continua depois da publicidade
Conrat também explica que o valor investido na contratação do sistema (R$ 220 mil) será pago em um curto prazo, tendo em vista que a arrecadação terá um aumento substancial com o cadastro de todos os imóveis na área urbana do município.
— Temos uma demanda muito grande de núcleos urbanos que foram criados e até então não foram cadastrados pela prefeitura, que deixa de cobrar IPTU e taxa de lixo. Florianópolis utiliza esse mesmo sistema e tem colhidos bons resultados. Queremos seguir nesse caminho — encerrou o secretário.