O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo brasileiro pode flexibilizar até o fim do ano o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação é destinada à pessoas que possuem valores disponíveis no fundo e estão passando dificuldades.
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Segundo estimativas obtidas pela Folha, a nova rodada de saques pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores. O público potencial da medida leva em consideração o número de cortistas que têm contas com saldo no fundo de garantia. O valor a ser autorizado para saque ainda está em estudo, mas pode ficar entre R$ 500 e R$ 1.000 por trabalhador.
Às vésperas do calendário eleitoral, o governo tem procurado usar cofres públicos ou destravar outros recursos que têm apelo popular. No mesmo evento, Guedes disse que o governo prepara um corte de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode reduzir custos de eletrodomésticos e automóveis, por exemplo.
A expectativa de integrantes da equipe econômica é que a nova rodada de saques seja anunciada oficialmente pelo governo nos próximos 20 dias. Uma medida provisória será editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate dos recursos.
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A nova liberação do FGTS aos trabalhadores ocorre no momento em que Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Integrantes do governo negam qualquer interesse eleitoreiro na medida. A justificativa é auxiliar brasileiros que enfrentam dificuldades por causa do elevado grau de endividamento e também do peso da inflação no bolso dos trabalhadores.
Se confirmada a nova rodada, será a terceira vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tem direito ao FGTS. Também são incluídos trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.
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