Com uma iniciativa pioneira, Santa Catarina passou a adotar nesta segunda-feira (8) um novo modelo de RG. Agora, os documentos emitidos terão uma numeração única, que levará em conta o CPF da pessoa, a fim de garantir a segurança ao cidadão. Além evitar fraudes, a nova identidade também será aceita em todo o Brasil e nas fronteiras com os países que fazem parte do Mercosul.
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Só neste primeiro dia, segundo estimativa do Instituto Geral de Perícias (IGP), foram emitidos entre 2 mil e 2,5 mil documentos. Porém, 27 pessoas tiveram a identidade bloqueada por apresentar inconsistências por meio do cruzamento de dados da base estadual com a base da Receita Federal.
Além de melhorar o sistema de identificação civil no Estado, o novo documento também vem como uma forma de integrar as bases de dados estaduais com o cadastro nacional do CPF.
Segundo o diretor de Identificação do IGP, o perito criminal Fernando de Souza, o processo de emissão do novo documento possui diversas etapas de verificação, com análise de setores diferentes, em sistemas interligados que permitem identificar erros, fraudes e eventuais inconsistências do cadastro, tais como números de carteira de identidade e CPF duplicados.
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Mas, ainda há muitas dúvidas sobre como funcionará esse novo sistema. Por isso, o Diário Catarinense, trouxe detalhes de como será o novo documento e quem poderá solicitar nos próximos dias.
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O que muda em relação ao modelo atual?
Antes, as Carteiras de Identidade impressas em Santa Catarina tinham o número do CPF e do RG, que são diferentes. Porém, a partir desta segunda-feira (8), todos os documentos de identidade impressos no Estado terão apenas o número do CPF para representar os dois.
Isto quer dizer que o número antigo deixará de existir?
Não. Para quem já possui o RG catarinense, o número será impresso na parte interna do documento, até que a numeração única seja uma realidade nacional, para que o cidadão possa apresentá-lo se necessário.
Os atuais números de RG, no entanto, entrarão em desuso de forma gradual.
Se o RG for de outro Estado, esse número também será adicionado ao novo?
Não, já que o número foi gerado pelo sistema de outro Estado, segundo o IGP.
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Preciso fazer um novo RG com a mudança?
De acordo com o IGP, não há necessidade. Isto porque não há validade legal para a Carteira de Identidade, portanto, os documentos atuais continuam valendo.
A expectativa do instituto, no entanto, é que em 10 anos todos os catarinenses tenham o novo documento de identificação.
Quais as vantagens do novo documento?
De acordo com o IGP, o objetivo é criar um cadastro único nacional para combater fraudes e eliminar a possibilidade de uma única pessoa ter até 27 Carteiras de Identidade Oficiais no Brasil – uma em cada Estado – com números diferentes.
Outra comodidade é que não será mais necessário fazer um novo RG caso a pessoa se mude de Estado, já que o CPF não sofre alterações de um lugar para o outro.
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Além disso, quando todo o país adotar o novo documento, haverá maior dificuldade para que estelionatórios assumam os dados de identificação de outra pessoa. Também haverá uma maior facilidade para encontrar pessoas desaparecidas e crianças sequestradas.
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Que outras fraudes o novo documento poderá evitar?
A integração do cadastro nacional do CPF à biometria, usada na carteira de identidade, dificultará as chances de uma pessoa viva assumir a identidade de alguém que morreu. Além disso, um foragido de outro Estado não conseguirá emitir identidade em outro lugar usando os dados de um terceiro.
Também será mais díficil para que criminosos falsifiquem os documentos de uma criança, caso ela seja sequestrada.
Sou de outro Estado, posso fazer o novo RG em Santa Catarina?
Sim. O número do documento será o número do CPF.
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O que preciso levar para fazer o RG?
- A certidão de nascimento para solteiros e a certidão de casamento para casados e/ou divorciados/viúvos, atualizadas e com as devidas averbações;
- Número do CPF;
- Comprovante de residência se a pessoa não tem gravado na memória o seu endereço.
O documento será válido em todo o Brasil?
Sim.
O documento será aceito nas fronteiras dos países do Mercosul?
Sim, já que a carteira de identidade com o número único terá a mesma validade legal dos documentos usados atualmente.
O IGP vai emitir o CPF para fazer o novo RG?
Segundo o instituto, neste momento, apenas serão usados CPFs já existentes. As pessoas que não tiverem o documento deverão solicitá-lo junto à Receita Federal e seus conveniados, como cartórios, correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
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