O desembargador Cid Goulart Júnior tomou posse neste início de noite como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia de transmissão do cargo ocorreu na sede do tribunal, no Centro de Florianópolis.
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Goulart Júnior era o atual vice-presidente do TRE-SC e assume o posto principal do desembargador Ricardo Roesler, que deixou o cargo antes do fim do mandato falando em "se dedicar a um projeto de grande envergadura no Tribunal de Justiça". Goulart Júnior segue à frente do tribunal até março de 2020.
O principal desafio do novo presidente do TRE-SC neste período será dar andamento aos preparativos da eleição municipal de 2020. Nessa linha, um dos trabalhos será a continuação da revisão do eleitorado. Segundo o novo presidente, 122 cidades do Estado passam pelo recadastramento dos eleitores, o que já inclui o cadastro biométrico que complementa a identificação do eleitorado. O trabalho, segundo o novo presidente, pode permitir ao Estado ter de 85% a 90% dos eleitores com cadastro biométrico efetuado.
A intenção com o trabalho é corrigir uma distorção nos números hoje causada por pessoas que não moram mais na cidade de origem, mas ainda permanecem como eleitores desses municípios.
– Pretendemos dar regularidade ao número de eleitores nesses 122 municípios, uma vez que detectamos que em alguns deles o índice de eleitores em muito supera a própria população do município. Precisamos estabelecer limites e critérios para que as pessoas votem em definitivo na cidade onde residem e não mais retornem à cidade de origem para essa finalidade – pontuou.
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Combate a fake news
O novo presidente mostrou sintonia ao elogiar o trabalho deixado pelo desembargador Roesler, com medidas como um programa de gestão, e prometeu dar continuidade à linha de atuação. Nesse sentido, outro desafio do TRE-SC será o trabalho de combate às notícias falsas, as chamadas fake news, no processo eleitoral. O tema que ganhou força nas eleições gerais do ano passado motivou a criação de um comitê no tribunal, que acompanha de perto questões como as falsas suspeitas do ano passado sobre as urnas eletrônicas. Esse comitê foi transformado em permanente e deve desenvolver ações até às eleições de 2020.
– Não somos ingênuos a ponto de pensar que vamos combatê-la na sua integralidade, mas temos que nos esforçar ao máximo para combatê-la. Nosso ex-presidente tem sempre dito que se é fake, não é news. Temos que levar isso em consideração e vamos continuar levando – avalia.
Saiba mais sobre o novo presidente
O desembargador Cid Goulart Júnior é natural de Florianópolis e bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Foi promotor de justiça a partir de junho de 1985 e atuou como titular nas comarcas de Cunha Porã, Turvo, Gaspar, Tijucas, Balneário Camboriú, São Joaquim, Concórdia, Blumenau e Florianópolis.
Foi procurador de justiça a partir de fevereiro de 2003 e conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Estadual entre 2004 e 2006. É desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina desde dezembro de 2005 e membro do Grupo de Câmaras de Direito Público e da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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