Nesta quarta, será escolhido o novo presidente do Conselho da Cidade de Joinville. O presidente do Ippuj, Vladimir Constante, não pode mais concorrer ao cargo. Pode ser que desta vez surja um nome da sociedade civil e não mais do poder público. Até agora, sempre presidentes do Ippuj comandaram o conselho. Uma das pautas dos atuais conselheiros é preparar a revisão do Plano Diretor, em 2018.
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Está andando
A remoção das redes no entorno do elevado da Santos Dumont com a Tuiuti avançaram e a obra do Estado continua andando, sem interrupção. A Celesc está concluindo as mudanças na fiação e logo será a vez de a SC Gás dar início às mudanças nas tubulações de gás natural. A construção deve ficar pronta até o final do ano que vem.
Artesãos
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Em projeto apresentado ontem, Rodrigo Fachini quer a regulamentação dos artesãos em Joinville. Se a proposta do vereador for aprovada, será criado um registro dos profissionais e das empresas do setor. Há uma série de regras – que produz industrialmente não entra, por exemplo. Caberá à Fundação Cultural avaliar se o cidadão se encaixa na categoria.
Suspensão
A recuperação judicial da Oi, já concedida no Rio de Janeiro, levou a Justiça em Joinville a suspender a tramitação dos processos em primeira instância envolvendo a empresa de telefonia por 180 dias – a medida incluiu outras empresas do grupo. A suspensão por 180 dias foi determinada pela 6ª Vara Cível.
As ações
A maioria dos processos é referente às ações dos donos de linhas telefônicas compradas até os anos 90. Outras varas também estão suspendendo a tramitação dos processos envolvendo a Oi em Joinville.
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EM AMPLIAÇÃO
Iniciada há quase um ano, a ampliação da estação de tratamento de água do rio Cubatão deve se estender até pouco antes do verão entre 2017 e 2018. A capacidade de tratamento no maior manancial de Joinville vai dobrar, chegando a 1.850 litros por segundo, em caso de uso da capacidade máxima.
Mais uma vez
Manoel Bento retomou ontem uma discussão até antiga em Joinville, ainda sem solução alguma: o vereador do PT sugerir uso de áreas da Prefeitura com menos de 500 m2 para construção de moradias populares. São aqueles imóveis recebidos em desmembramentos que não têm tamanho para um equipamento público (escola, posto de saúde, praça etc.)
Complicado
Já houve sugestões parecidas no passado, assim como governos municipais também analisaram a possibilidade de venda. As propostas não foram adiante porque os imóveis têm destino específico, para equipamentos públicos. O MP já se manifestou nesse sentido. Parte desses terrenos acaba sendo invadida ou vira depósito de lixo.
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Licitação do ônibus
O relator do processo no TCE sobre a licitação do transporte em Joinville propôs em seu voto o prazo de 120 dias para a Prefeitura concluir os estudos econômicos sobre a concorrência. Mas como houve pedido de vista, a proposta de Cesar Fontes só será analisada nesta quarta-feira e só poderá ser aplicada se for aprovada pela maioria dos conselheiros.
Revisão de acordo
Também foi sugerido ao município, no voto do relator, que seja buscada a revisão do acordo sobre as dívidas com as empresas assinado no final de 2012, ainda no governo anterior. Houve reconhecimento de R$ 125 milhões referentes ao alegado débito com a Prefeitura de Joinville com as empresas pela defasagem da tarifa em relação à planilha.
Acordo de 2012
O acordo da dívida não é reconhecido pelo atual governo, com contestação judicial. O voto sugerido no TCE prevê ainda monitoramento permanente dos itens que compõem a tarifa e que sejam apresentados estudos sobre os reajustes das tarifas.
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Para os postos
Em decisão tomada ontem, o Tribunal de Contas do Estado deu 30 dias para apresentação de um plano de ação para os postos de saúde. As unidades, também com cobranças por melhorias em ação do MP, foram alvo de auditoria em 2014. Foi determinada a oferta de mais cursos aos profissionais e adoção do pagamento de produtividade.
Mais itens
A lista do TCE vai adiante. A Secretaria de Saúde de Joinville deve montar diagnóstico de pessoal para aumentar a cobertura do programa Estratégia Saúde da Família, integrar os sistemas de informática da rede básica e montar controles do tempo de atendimento, entre outras determinações. A secretaria informou que está em implantação plano de investimentos.
Sem novas ocupações
Nova reunião ontem entre representantes da Secretaria de Habitação de Joinville e dos moradores do Juquiá reforçou o apelo para que novas ocupações não sejam feitas na área da zona Sul. As demolições de casas, depois dos protestos a comunidade, foram suspensas.
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Podem vir
Nenhum deles confirmou a candidatura, mas são boas as chances de três ex-comandantes do 8º BPM de Joinville concorrerem a vereador neste ano. Os prováveis nomes são Adilson Moreira (PP), Alvir Schneider (PT) e Nelson Henrique Coelho (PMDB).
Saída
Josue Muller se desligou da assessoria de Patrício Destro para ficar apto à disputa de uma vaga na Câmara de Joinville.
Inquérito
O MP abriu ontem inquérito para apurar se não há falta de medicamentos nos postos de saúde de Joinville. Em ação de 2014, o MP já cobrou – e conseguiu liminar – para que o município comprovasse a oferta dos remédios.
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Nomeados
Deivison Garcia e Marcos Vieira foram nomeados para gerências da Fundação Cultural de Joinville.
Análise
Patrício Destro passou a semana em contatos em Joinville sobre a possibilidade de concorrer a prefeito. Ainda está analisando, embora o PSB esteja bem próximo de Darci de Matos.