Novo presidente da Fampesc assume compromisso com micro e pequenas empresas

Depois da experiência como presidente da Ajorpeme entre 2011 e 2012, o advogado tributarista Diogo Otero assume, nesta sexta, o comando da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas em Santa Catarina (Fampesc), uma das maiores associações do segmento do Brasil.

Com 32 anos, Otero é também professor de direito na Universidade da Região de Joinville (Univille) e empreendedor na área de importação. Prestes a assumir o novo posto, o ex-presidente da Ajorpeme diz que o momento é de evolução para o setor.

– Quando alguém se propõe a assumir uma federação representativa como a Fampesc, sabe que a responsabilidade é enorme e que vai se deparar com questões boas e ruins. Esse é um período conturbado, mas, na verdade, o movimento da micro e pequena empresa vem passando por uma série de evoluções nesses 30 anos em que ele existe de forma organizada. E entre momentos melhores e piores, o movimento vem crescendo e se consolidando -, diz.

Diante do cenário desafiador, em que empresários de todo o Estado brigam pela anulação do diferencial de alíquota (Difa) em operações interestaduais, Otero acredita que, depois da suspensão da medida anunciada pelo governo nesta semana, será preciso aguardar se a resolução 1, que iguala o ICMS de todos os Estados em 4%, será aprovada.

– Se for, sentaremos com o governo do Estado para propor soluções, como reduções proporcionais. Na substituição tributária em Santa Catarina, nós achamos uma solução. Mas com conversa. Quando a substituição tributária começou a valer, todas as empresas ficariam no mesmo grau de competitividade. De novo, o pequeno empresário ia perder o tratamento diferenciado. O Estado, então, deu um redutor de 70%. Existem instrumentos até parecidos para se operar nesse caso. O que a gente precisa fazer agora é aguardar um pouquinho para ver se isso vai passar e qual será o impacto para a economia -, explica.

Enquanto não se sabe o futuro da resolução, o novo presidente da Fampesc tem planos bem claros para a entidade.

– A primeira bandeira que vamos levantar é o estatuto, ou lei geral, da micro e pequena empresa em Santa Catarina. No próximo sábado, um dia depois da posse, vamos ter um encontro de associações, com 400 empresários do Estado, em que iremos discutir com o governo estadual a melhor forma de implantação dessa lei. O principal objetivo dela é criar uma cultura que facilite o empreendedorismo, que esclareça os porquês do tratamento diferenciado e favorecido para as micro e pequenas empresas -, conta.