A retomada do Mais Médicos contará com a abertura de 15 mil novas vagas para atuação de profissionais de saúde em áreas periféricas e remotas de todas as regiões do Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta segunda-feira (20), em evento realizado em Brasília.
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De acordo com o governo federal, a expectativa é de que 96 milhões de brasileiros sejam atendidos com o programa. Além disso, com a ampliação, a previsão é de que 28 mil profissionais da saúde atuem em áreas de extrema pobreza no país.
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Segundo o governo federal, atualmente são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando, enquanto cinco mil postos estão desocupados. Um edital deve ser lançado este mês para reposição. Já as demais serão criadas por meio de parceria com os municípios: o Ministério faz a seleção e os municípios arcarão com os custos.
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O contrato será de quatro anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O investimento previsto para o programa em 2023 é de R$ 712 milhões.
Outra novidade é de que alunos de medicina, que contrataram o Fies, terão um bônus por parte do Ministério da Saúde, que poderá chegar em até 80% do valor recebido das bolsas, dependendo da vulnerabilidade do município. O objetivo é estimular o permanências desses médicos. Também haverá outros benefícios como:
- Para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município
- Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria
- Dar licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade
- Oferta de especialização e mestrado
Apesar dos brasileiros serem prioridade, o novo formato mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. Para isso, o Ministério da Educação prevê um incentivo para que as pessoas façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma para atuação no Brasil.
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Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa ira dar prioridade para brasileiros. Além disso, também serão incluídos no programa outros profissionais da área da saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais.
O Mais Médicos foi criado em 2013 com o objetivo de ampliar o atendimento em áreas remotas e no interior do Brasil. Ao longo dos anos, ele chegou a incorporar a presença de estrangeiros.
Em 2019, depois que assumiu o governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a substituição do programa para o Médicos Pelo Brasil, porém não emplacou.
*Com informações do g1
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