Novo edital de apoio a projetos culturais deve ser lançado no dia 24 em Jaraguá do Sul

O incentivo a projetos culturais em Jaraguá do Sul por meio do Fundo Municipal de Cultura finalmente deve ser anunciado. Após o cancelamento do primeiro edital de 2014, lançado em maio, a Fundação Cultural e o Conselho Municipal de Cultura criaram um novo modelo para viabilizar a realização de projetos. O novo edital será na modalidade prêmio e a expectativa é de que seja lançado no dia 24 deste mês. O documento está em análise no setor jurídico da Prefeitura.

O presidente do Conselho de Cultura, Egon Lotário Jagnow, explica que o primeiro edital lançado neste ano foi cancelado por uma indicação do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que apontou como irregular a remuneração de proponentes dos projetos, o que caracterizaria auto remuneração. Foi optado, então, pela modalidade de premiação.

– Recebemos o produto acabado e a prestação de contas se torna mais adequada. Também teremos um acompanhamento de cada projeto, por meio de uma comissão da Fundação Cultural e do Conselho de Cultura – conta.

Segundo o presidente da Fundação Cultural, Sidnei Lopes, o novo edital visa a favorecer os artistas, buscando que eles recebam pelos trabalhos prestados – já que grande parte dos proponentes também são executores dos trabalhos. Apesar disso, ele ressalta que o parecer final só será dado após a análise do jurídico.

– Na visão do Tribunal de Contas, o edital não pode servir como uma prática de sustentação dos artistas. Ele é para fomentar e proporcionar à comunidade o acesso a projetos culturais. Mas no que depender da Fundação e do Conselho, estamos buscando formas legais de os artistas receberem pelos trabalhos prestados – disse.

Prazos definidos

Com o projeto lançado em 24 de novembro, os artistas terão 45 dias para inscreverem-se. As propostas serão analisadas por uma comissão no começo do próximo ano e, no fim de fevereiro, os contemplados serão conhecidos. São 12 áreas, sendo sete projetos por área, e a distribuição de R$ 1,8 milhão. Para seis das áreas o valor máximo por projeto é de R$ 20 mil, com exceção do patrimônio edificado, que pode ter projetos de até R$ 45 mil. Serão realizadas oficinas sobre elaboração de projetos, que devem também explanar sobre os critérios do prêmio.

Novas mudanças em 2015

O presidente do Conselho de Cultura, Egon Lotário Jagnow, conta que a partir do próximo ano, outras mudanças devem ocorrer nos editais de fomento cultural. Ele explica que uma lei federal entrará em vigor a partir de junho, mudando as modalidades de repasse. Há a modalidade de colaboração, na qual o poder público contrata artistas para executar projetos determinados; e a modalidade de fomento, na qual o artista inscreve seu próprio projeto em busca de recursos. Para a modalidade fomento haverá, porém, mudanças na forma de prestação de contas. O próximo edital de Jaraguá do Sul será feito com base na nova legislação.