A partir de 1º de janeiro de 2004, as punições para os diversos tipos de infrações serão muito mais rigorosas do que atualmente. É o que estabelece o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, aprovado nessa segunda pelo Conselho Nacional de Esporte. O código prevê multas de R$ 15 mil a R$ 500 mil para casos de doping, corrupção, agressão e outras faltas praticadas durante competições esportivas de todas as modalidades.
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O Conselho Nacional de Esporte foi empossado pelo ministro Agnelo Queiroz, que preside o órgão. Com 22 integrantes, é composto por representantes do Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro, entre outras entidades. A partir de janeiro, os clubes estarão sujeitos a inspeções de surpresa durante o treinamento, mesmo que não estejam disputando campeonatos, para realização de exame antidoping. Caso um atleta seja flagrado no exame, ele será suspenso imediatamente, é o que informa o presidente do STJD, Luiz Zveiter.