O bloqueio adicional de R$ 2,63 bilhões no orçamento deste ano atinge 11 ministérios, segundo o que informou o Ministério da Economia via Lei de Acesso à Informação (LAI) ao g1.
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A necessidade do bloqueio foi anunciada no dia 22 de setembro em relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022. Apesar de o detalhamento, geralmente, sair dias após a divulgação do bloqueio, este ano os valores contingenciados por ministério não foram divulgados.
De acordo com a pasta, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o mais atingido e teve R$ 1,2 bilhão bloqueado.
No acumulado do ano, o bloqueio no orçamento total está em R$ 10,5 bilhões. O bloqueio ocorre porque o governo precisa cumprir a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior.
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A cada dois meses, o Ministério da Economia faz uma avaliação das receitas e despesas do governo. E, se necessário, anuncia um novo bloqueio de recursos.
Veja o bloqueio de 2022 por pasta
- Ministério do Desenvolvimento Regional – R$ 1.228,9 milhões
- Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
- Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
- Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
- Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
- Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
- Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões
- Ministério de Minas e Energia – R$ 0,1 milhão
Orçamento da Educação
De acordo com o Ministério da Economia, o contingenciamento da Educação afetou também o orçamento discricionário da pasta.
“23,5 milhões desse valor adicional do bloqueio incidiu sobre dotações classificadas por RP2, por decisão do órgão, tendo em vista a execução de despesas decorrida entre decisão de bloqueio e sua efetivação”, informou a Economia em nota.
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