Um investimento milionário e a contratação de segurança armada 24 horas devem colocar fim à novela envolvendo a barragem de José Boiteux. A estrutura é a maior para contenção de cheias no Vale do Itajaí e desde 1990 é alvo de um impasse com a comunidade indígena local.
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Nos últimos oito anos ela opera de forma improvisada e precisa de obras para voltar a funcionar como o previsto, mas tudo esbarra também na burocracia. Na enchente deste ano, por exemplo, as comportas nem foram fechadas. Questionada pela reportagem se isso poderia ocorrer em caso de nova inundação, a Defesa Civil diz ser “temerário”.
Agora, o governo do Estado prevê assinar ainda no segundo semestre de 2022 a ordem de serviço para recuperação total da Barragem Norte, como é oficialmente chamada.
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Primeiro a questão do dinheiro
De acordo com o secretário de Estado da Defesa Civil, a reforma está orçada em R$ 9,4 milhões. O governo federal sinalizou a liberação de R$ 5,4 milhões, mas havia um impedimento legal para que o Estado aportasse os outros R$ 4 milhões.
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Segundo David Busarello, o limite para contrapartida é de 20% do total da obra. Acima disso o governo federal teria de sinalizar a falta de orçamento para bancar um valor maior. O chefe da pasta conta que houve resistência para isso.
Ele afirma que gestores em Brasília chegaram a pedir que itens fossem tirados do projeto para reduzir o valor da obra e que o Estado assumisse por conta o que estava ficando de fora. Santa Catarina não concordou.
O governo do Estado queria o projeto completo com a justificativa de se fazer apenas uma licitação. O impasse teria sido superado, mas aguarda-se a oficilização dessa decisão. Sem ela, tudo segue parado.
O Estado vai aportar a diferença, só aguardamos o governo federal emitir esse documento e aí poderemos licitar a obra — pontua Busarello.
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Mas e o impasse com os indígenas?
A Defesa Civil de SC é enfática ao dizer que atendeu a todos os pedidos da comunidade indígena e por isso espera não enfrentar empecilhos para executar a recuperação. A principal solicitação do povo Xokleng — legalmente dono das terras onde foi contruída a barragem — é o estudo de impacto socioambiental.
A solicitação é antiga e em 2015 foi parar em um acordo para que a Defesa Civil pudesse entrar na área e operar a estrutura após uma invasão dos índios no ano anterior. O Estado diz que era uma obrigação do governo federal, mas que acabou assumindo para tentar dar fim à novela.
Nesse vaivém, muitos anos se passaram. Agora, o documento está sendo elaborado e é aguardado ansiosamente pela comunidade local.
Líder provisório da terra indígena enquanto ocorre o processo eleitoral nas aldeias, o cacique Lázaro Cundagn Ka Mrêm se mostra sensível à necessidade de a barragem ser recuperada e voltar à operação dentro da normalidade. Diz que é preciso o mesmo olhar para os pleitos antigos da comunidade.
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Ele conta que ao longo da décadas viu pessoas da comunidade morrerem ao tentar cruzar a nado a área alagada da barragem. Relata ainda os acessos trancados por causa da água represada e as erosões que afetaram casas e plantações.
— Entendemos que para o lado de baixo [região do Médio e Foz do Itajaí] há uma necessidade, que [os municípios] precisam ser protegidos pela barragem, mas pedimos para que olhem com carinho para os dois lados, porque nós, lamentavelmente, ficamos com o prejuízo — apela o cacique ao frisar que se o acordo sendo respeitado o acesso será livre à barragem.
O diálogo e a compreensão mútua de quem está dos dois lados da barragem é defendido por ambas as partes. Mas a Defesa Civil de SC diz que o governo federal questiona o que será feito para resguardar a estrutura após a reforma com um investimento milionário.
A resposta está no novo projeto para reativação da barragem de José Boiteux. O documento prevê o cercamento da estrutura. Primeiro em uma área maior e depois mais uma proteção onde vão ficar os equipamentos. O secretário de Estado da Defesa Civil aponta ainda que haverá vigilância armada 24 horas por dia, sete dias por semana.
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Busarelo diz entender os apontamentos dos indígenas, mas considera imprescindível que a barragem volte a funcionar dentro da normalidade.
— Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para resguardar esse patrimônio — garante.
Veja imagens aéreas da Barragem de José Boiteux
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