Nove propostas para a educação de Joinville são debatidas em encontro promovido por ‘A Notícia’

A educação das crianças e jovens tem de ser cada vez mais pensada dentro de um contexto mundial, seja para que, quando adultos, tenham melhores condições de vida e de qualificação profissional, seja para que Joinville continue sendo uma cidade competitiva, capaz de produzir mais “cérebros” do que apenas “braços”.

Este é o recado que fica do segundo debate do Projeto Joinville que Queremos, iniciativa de ‘A Notícia’ em parceria com o Perini Business Park, a Ciser e a UniSociesc. O debate contou com a participação da secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto; do secretário municipal Roque Mattei; do colunista de AN, Jefferson Saavedra; do articulista de AN, Alfredo Penz; do editor-chefe do Jornal do Almoço, Rafael Custódio; com considerações finais do prefeito em exercício, Rodrigo Coelho.

Nas palavras dos dois gestores (Elza e Roque), ficou evidente a necessidade de se trazer a tecnologia para a sala de aula e de capacitar professores para lidar com este “mundo novo”. Neste sentido, será preciso uma guinada para que a escola se renove também como ambiente de aprendizado.

Neste ponto, entra a participação comunitária, seja de pais, dos próprios alunos e de lideranças locais na formação de escolas mais pulsantes, que não sejam, conforme as palavras do secretário Roque, “alienígenas” às suas comunidades. O envolvimento também melhora a segurança contra o vandalismo, a responsabilização dos gestores.

O que permanece como principal pendência é agilidade nas reformas, ampliações e construções de novas unidades além dos desafios de se pensar formas mais justas de se remunerar o professor, onde entra o conceito de meritocracia. As páginas a seguir trazem as principais reflexões do debate.

1- Infraestrutura

Ter escolas e creches perto dos alunos e mantê-las bem-cuidadas, com professores e equipadas são os desejos básicos de pais e alunos em relação ao acesso à educação. Viabilizar isto não é simples como resumir tais necessidades, dizem os secretários Roque Mattei (municipal) e Elza Moretto (estadual).

Há iniciativas em andamento. Cerca de R$ 9 milhões foram investidos este ano em reformas em escolas estaduais, que há anos sofrem com problemas de interdição. Outros R$ 15 milhões devem ser investidos na mesma frente no ano que vem. O Pacto por SC vai construir duas novas escolas no Parque Guarani e no Vila Nova. A construção de 15 novas creches também estão garantidas e em andamento por parte do município.

A dificuldade é ter mais dinheiro para isto – o que dependeria de aumento de transferências da União aos Estados e Municípios – e como dar agilidade às obras. Se a construção de uma nova escola custa R$ 800 mil, a manutenção anual custará R$ 1,4 milhão, quase o dobro, e terá de sair dos cofres municipais.

A secretária Elza lembrou que parte da rede estadual é composta por escolas antigas, que não têm como serem ampliadas. O correto seria demoli-las. Mas a medida é politicamente polêmica para qualquer gestor. O secretário Roque convidou a comunidade a conhecer as escolas municipais. Segundo ele, fazendo isto, os pais verão que a estrutura não é a decadência que se comenta e que problemas são exceções, não a regra.

2- Segurança dos alunos

A partir de um questionamento, a questão da segurança nas escolas veio à tona. Desde vandalismo e furtos aos prédios escolares até ameaças e agressões a professores, a primeira impressão é que casos do tipo têm crescido ou, ao menos, provocado mais repercussão na sociedade. A secretária Elza lembrou de casos da grande Florianópolis em que alunos incendiaram duas escolas, em que um adolescente de 14 anos esfaqueou uma criança de quatro anos e em que um diretor foi baleado quando ex-alunos assaltaram uma escola.

As opiniões divergiram sobre as soluções. Para o secretário Roque, a questão passa por avanços em sistemas de monitoramento e vigilância, que hoje já são empregados. Segundo ele, a criação da Guarda Municipal será uma grande aliada neste sentido, já que passará a fazer a segurança nas escolas e a trabalhar questões mais amplas, como prevenção às drogas e cuidado com o patrimônio público.

Para Elza, só colocar muros, grades, câmeras e vigilantes não seria a saída, na medida em que parece “prender” os alunos em sala de aula. Segundo ele, nesta linha se chegará a situação em que se reivindicará um vigia por aluno, caso a violência não seja enfrentada pela sociedade, com políticas, discussões e investimentos. O envolvimento de pais e da comunidade com a escola é visto como um dos maiores, senão o maior aliado na busca de soluções nesta área.

3- Escolha de diretores

Duas iniciativas parecidas, tanto do município quanto do Estado, estão tornando a escolha de diretores mais técnica do que política, como ocorria no passado. É o primeiro grande avanço, segundo os secretários, na busca de uma autonomia maior das unidades escolares. O próximo passo, rumo à eleição direta, ainda é visto com cautela para que as escolas não se tornem campos de disputas entre alas divergentes de uma comunidade, mas é possibilidade que pode ser concretizada no futuro, segundo os gestores.

Nas duas experiências, tanto municipal quanto estadual, o interessado em ser diretor tem de ter perfil para a vaga e apresentar um projeto, que é avaliado por uma banca formada por representantes de outros diretores, do governo e de associações de pais e alunos. Só se passar na banca ele está apto a comandar uma escola.

No caso do Estado, o projeto foi criado por decreto, neste ano, e vai valer a partir de março do ano que vem, de acordo com a secretária Elza. No município, o modelo já funciona. Para o secretário Roque, a iniciativa já é uma forma de trazer a comunidade, pais, lideranças locais para o processo de formação de uma escola, já que à medida em que eles passam a ter voz na escolha do diretor, também passam a fiscalizá-lo, cobrá-lo e também ser parceiro dele em prol de melhorias.

4- Autonomia Escolar

A escolha de diretores de forma mais técnica que política é tida como uma primeira forma de dar mais autonomia às escolas, na medida em que os diretores não são mais atrelados a um padrinho político que os indicava. Outras iniciativas vão no sentido de permitir que a escola tenha recursos que ela mesma possa administrar para pequenas reformas ou investimentos.

O secretário municipal disse ser favorável à autonomia, desde que não ela não impacte no projeto político-pedagógico e que tenha um sistema de fiscalização e controle de gastos – uma das razões do repasse de recursos ainda serem bastante hierarquizados, sem que as escolas tenham dinheiro em caixa diretamente, é para evitar que haja desvios de dinheiro e facilitar a fiscalização.

A secretária estadual lembrou de um modelo implementado pelo Estado, que consiste em escolher o diretor de forma técnica e entregar a ele um cartão, semelhante aos de débito ou crédito, com recursos disponíveis para que ele use em pequenas reformas. Isto evita, por exemplo, que o diretor tenha de recorrer à Secretaria Regional que abrange seu município para pedir dinheiro para a troca de um vidro ou de uma maçaneta de porta. O sistema, é claro, também passa por fiscalização e controle. O diretor não pode gastar em benefício próprio.

5- Envolvimento comunitário

O tema pode ser expandido para envolvimento comunitário com as escolas, segundo os gestores. De acordo com Roque e Elza, é preciso que pais, alunos e lideranças comunitárias participem mais ativamente da vida de suas escolas, para que ela seja um ambiente cada vez mais vivo.

Iniciativas que abrem estes espaços à comunidade à noite ou em fins de semana já dão resultados, segundo os secretários. A presença da comunidade na escola também ajuda no cuidado com o patrimônio, na medida em que as pessoas passam a ver que aquele espaço é bem-vindo a eles e não algo “alienígena”, nas palavras do secretário Roque Mattei.

A secretária Elza lembrou que é comum tratarem a educação como algo exclusivo da escola e culparem professores pela má educação dos filhos, quando o ambiente em casa não colabora, quando os pais não acompanham e não incentivam as crianças. Programas neste sentido também são desenvolvidos pelo Estado.

Aulas em período integral – há experiências já em funcionamento em escolas estaduais de Joinville – também são uma forma de manter a escola mais ocupada, de fazer os alunos desfrutarem de outras formas de ensino, como artes, música, esportes e criarem uma relação maior com sua unidade de ensino.

6- Compra de vagas escolares

O assunto foi levantado a partir de questionamento da plateia. Como há vagas escolares ociosas em instituições particulares, não é mais econômico aos governos comprá-las do que construir novas escolas, com todo os gastos envolvidos? O secretário municipal anunciou que a ideia não só é pensada, como estão em processo de contratação 2.760 vagas em creches particulares para a educação infantil – o edital foi lançado na sexta-feira.

A iniciativa, segundo Roque, poderá ser expandida para o ensino fundamental, a depender de análises jurídicas que estão sendo feitas para verificar a viabilidade legal da proposta. O assunto é polêmico porque é encarado com críticas por determinados setores, como se se tratasse de “privatização” ou da retirada de alunos de seus contextos comunitários para ambientes onde podem não se ambientar.

No Estado, este tipo de iniciativa está em andamento para o ensino médio profissionalizante. Segundo Elza, a secretaria trabalha em uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Sistema S (Senai, Senac, Sesi etc.) para compra de vagas do ensino profissionalizante, já que a construção e funcionamento de novos Centros de Educação Profissionalizante (Cedups) são caras e demoradas. A iniciativa é possível por meio do Pronatec, programa de ensino técnico-profissionalizante do governo federal, segundo a secretária.

7- Meritocracia e salário

Muitas das discussões sobre educação tendem a ser reduzidas à remuneração dos professores. Como professora aposentada, a secretária estadual-adjunta Elza Moretto disse que reconhece defasagens e que a remuneração é, hoje, diante de outras profissões, uma barreira que faz apenas 2% de quem entra na universidade querer fazer licenciatura (o que permite dar aulas). Como gestora, porém, diz que há limitação de recursos e complexidades extras e que a questão virou foco de discussão com o sindicato dos professores a cada dez dias.

Uma das complexidades, segundo ela, é o achatamento de quem está no meio da carreira à medida que se aumenta o piso. Isto faz com que um recém-formado em pedagogia, por exemplo, ganhe quase o mesmo de quem tem um mestrado. Para corrigir a distorção, é preciso colocar mais dinheiro em jogo e corre-se o risco de esbarrar o limite de gastos com o funcionalismo.

O secretário Roque diz que a valorização dos profissionais será buscada, conforme promessa de campanha do atual governo, mas comentou mais sobre meritocracia. Segundo ele, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas está sendo estudado um modelo para que se possa colocar metas e objetivos a diretores e professores, ao mesmo tempo em que isto esteja atrelado à remuneração.

É um assunto complexo e polêmico, porque pode gerar disputas entre um professor que tiver mais resultados e, consequentemente, ganhar mais, e outro que não apresentar resultados e não ter ganhos por mérito. Para o secretário, porém, é uma forma de cobrar e apresentar mais resultados no processo de educação.

8- Tecnologia no ensino

Um dos maiores desafios da educação atual é como aproximar gerações: a dos professores, analógica, que em vários casos está se alfabetizando digitalmente agora, e a dos alunos, que cada vez mais chegam na sala de aula dominando tecnologias de comunicação e aprendizado inovadoras.

Para o secretário municipal, o contato com a tecnologia é fundamental, o que levou a Prefeitura a distribuir quatro mil tablets e a querer chegar a cerca de 60 mil entregues até o fim do governo. Ao mesmo tempo, há ação para cabeamento de mais 300 quilômetros de fibra ótica, o que vai levar internet de banda larga a todas as escolas. Entrega de notebooks a professores e de lousas digitais também está ocorrendo.

Como só os equipamentos não significam melhora na educação, há um núcleo de tecnologia da secretaria que tem trabalhado na capacitação de professores para um uso mais produtivo dos aparelhos em sala de aula.

Segundo a secretária estadual, em toda SC já foram distribuídos cerca de 18 mil tablets a estudantes e também há ações para tentar aproximar as tecnologias da sala de aula. Além da entrega de equipamentos, segundo o secretário Roque, outras experiências também já adotam conceitos relacionados à tecnologia, como videoconferências realizadas sobre temas diversos em escolas, para alunos ou entre professores, além de portais específicos que permitem aprendizado à distância – aliado principalmente na capacitação dos quatro mil professores da rede municipal e dos 2,8 mil da rede estadual em Joinville, aos quais cursos presenciais frequentes são inviáveis.

9- O mundo é a escola

Uma das lições que fica do debate para o futuro é também pensar grande, pensar a educação de Joinville dentro de um contexto mundial. Segundo o secretário Roque Mattei, o planejamento, o projeto pedagógico, é para que a pessoa possa entrar criança em uma creche já sendo preparada para um dia estar na universidade e encarar voos maiores. É a metáfora de criar “cérebros” em vez de apenas “braços”, para que a cidade possa ser competitiva, inovadora e se destacar perante outras. Segundo o secretário, é preciso pensar inclusive, desde já, na formação de quem vai ocupar o cargo de secretário de Educação no futuro.

A secretária-adjunta de Estado diz que não gosta do termo “formar mão de obra”, mas que o caminho é a busca por novas ideias. Segundo ela, experiências e projetos em tecnologia (programação de softwares) expostos em feira de ciências estadual e produzidos por alunos são iniciativas que a secretaria está passando a acompanhar mais de perto e a valorizar, já que tem um grande potencial de trazerem soluções para necessidades futuras da sociedade.

No discurso de encerramento do debate, Rodrigo Coelho – prefeito em exercício de Joinville (o titular Udo Döhller viajou ao exterior), citou dados que mostram que uma grande parcela da população ainda tem renda limitada e que o desejo da atual administração é que todos possam se qualificar para que a renda na sociedade seja mais igual e os joinvilenses tenham mais qualidade de vida. Em seu recado, ele reforçou o que já havia sido dito pelo secretário Roque Mattei, de que a população irá aumentar, que a região de Joinville é tida como a que mais vai crescer no País nas próximas décadas e que a educação é o caminho para se enfrentar esses desafios de olho na qualidade de vida.