Novas restrições nos Bálcãs em meio ao risco de ‘desastre’ europeu

As fronteiras estão se fechando inexoravelmente aos requerentes de asilo na Europa com a introdução de novas cotas nos Bálcãs em meio às divisões em uma União Europeia à beira de um “desastre”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, denunciou nesta sexta-feira as restrições impostas aos migrantes na região dos Bálcãs. O secretário ressaltou que as medidas tomadas “não estão em conformidade” com a Convenção de 1951 sobre os refugiados.

Depois de fortalecerem os filtros de entrada na fronteira da Macedônia até a Áustria, os países da “Rota dos Bálcãs” anunciaram nesta sexta-feira parte de um novo plano de cotas de migrantes: limitar a 580 o número diário de homens, mulheres e crianças em trânsito para o norte da Europa.

Este limite será implementado na Eslovênia, Croácia e Sérvia, por iniciativa de Ljubljana.

A Áustria, vizinha Eslovênia, reduzirá desta forma drasticamente o número de requerentes de asilo nas suas fronteiras, enquanto seu governo lidera a dissidência entre os países membros da UE partidários de uma redução drástica e imediata no fluxo migratório.

Buscando uma aproximação cada vez mais hipotética dos 28 sobre o assunto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, visitará na próxima semana Viena, Ljubljana, Zagreb, Sófia e Atenas antes de uma cúpula UE-Turquia em 7 de março.

O comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos, advertiu que a Europa chegaria a “um desastre” se não houver “convergência e entendimento” na cúpula em Bruxelas.

A determinação de Viena em conter os requerentes de asilo resultou em uma nova disputa diplomática com Atenas.

Nesta sexta-feira, a Grécia recusou-se a receber a ministra austríaca do Interior, Johanna Mikl-Leitner, que desejava “explicar a posição austríaca em detalhes e diretamente” a seus colegas gregos.

A recusa grega ocorre após a retirada do embaixador de Atenas em Viena para “consultas”, em protesto contra a realização de uma reunião na quarta-feira entre os países dos Bálcãs e a Áustria sobre a crise migratória.

A Comissão Europeia e a Alemanha continuam a ver na colaboração com a Turquia uma importante chave para a saída da crise, contando com Ancara para conter a chegada de migrantes na UE, em troca de uma ajuda de três bilhões de euros.

As decisões da Áustria e dos países dos Bálcãs mostram que eles já não esperam muito deste plano.

Migrantes em balsas

O ministério do Interior esloveno explicou que a nova cota diária de 580 migrantes havia sido decidida na semana passada em uma reunião de forças policiais dos quatro países dos Bálcãs (Sérvia, Eslovênia, Macedônia, Croácia) e da Áustria em Zagreb.

Foi durante essa reunião que também decidiram suprimir os migrantes sem documentos ou documentos pouco confiáveis.

Estas restrições em cascata causaram um congestionamento na fronteira greco-macedônia. Nesta sexta-feira, 4.000 migrantes esperavam na fronteira, enquanto apenas 100 pessoas foram autorizadas a entrar na Macedônia até o início da tarde, depois de 250 em toda a quarta-feira.

A Grécia luta para encontrar soluções de habitação de emergência para essas pessoas, planejando alojá-las a bordo de balsas atracadas nos portos das ilhas onde desembarcam.

Em um parecer jurídico consultado pela AFP, a Comissão Europeia considerou que o fato de um país da UE estabelecer cotas para os requerentes de asilo é uma medida ilegal, mas rejeitou ao mesmo tempo medidas para “deixá-los passar”.

O número de requerentes de asilo que chegaram ao Mediterrâneo atingiu quase 120.000 desde janeiro, de acordo com os últimos dados do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.

Neste contexto, o governo alemão indicou que as autoridades não sabem onde estão 13% do um milhão de migrantes registados em 2015, aqueles que não se apresentaram nos abrigos aonde deveriam ir.

De acordo com o governo, as possíveis causas (para a ausência destes migrantes) podem ser um retorno ao país de origem, a continuação da viagem para outro país ou a ilegalidade.

bk-hec-smk/mct/mr/mvv