Novas audiências da LOT estão marcadas a partir do dia 18 de março em Joinville

O Instituto de Pesquisa e Planejamento para Desenvolvimento de Joinville (IPPUJ) e a Prefeitura anunciaram na sexta-feira um novo capítulo da cruzada pela Lei de Ordenamento Territorial (LOT).

Em março, começa mais uma rodada de discussões com a comunidade para orientar e definir os próximos passos antes de se preparar o documento oficial. As audiências acontecem entre os dias 18 de março e 9 de abril, sempre às quartas e quintas-feiras, das 19 às 23 horas.

Nas audiências, o Ippuj vai apresentar os conceitos gerais do projeto à população e colher as novas sugestões que devem surgir. Este será um dos últimos passos no processo de formulação da lei antes de o texto ser encaminhado à Câmara de Vereadores. As propostas serão mostradas levando em conta a realidade de cada região para que os moradores possam entender melhor as possíveis mudanças.

O prefeito Udo Döhler diz estar ansioso pelo desdobramento das audiências. Ele lembra entraves do processo, mas prevê um resultado melhor do que o atingido com as audiências de 2014.

– Com essa série de encontros com a população, vamos totalizar 16 audiências públicas. Um número grande, mas diretamente proporcional à complexidade de um projeto que envolva ordenamento territorial – avalia.

Udo comenta ainda que, dado o tamanho de Joinville – maior ocupação urbana de Santa Catarina -, é até compreensível que a LOT passe por diversos entraves antes de finalmente ser encaminhada para votação.

– É importante lembrar que, num processo assim, quanto mais se discute, mais à prova de falhas o projeto se torna. Sabemos que essa é a grande missão da Câmara e da administração de Joinville para 2015.

Histórico

Esta é a quarta etapa para a consolidação final do conteúdo. O texto original do projeto da LOT foi elaborado pela equipe de planejamento da Fundação Ippuj. O Conselho da Cidade solicitou alterações, que foram efetuadas. Foi este material validado pelo Conselho que seguiu para as audiências, nas quais surgiram novas sugestões da população. O conteúdo atual está com as alterações contempladas.

A LOT é uma nova versão da antiga lei de uso e de ocupação do solo. Criada em 1996 e revisada em 2010, a lei de ordenamento é uma obrigação imposta pelo novo Plano Diretor, em vigor desde 2008. A primeira versão da LOT chegou a entrar na Câmara em 2011, mas foi retirada após recomendação do Ministério Público.

Debates serão feitos em duas etapas

Com previsão de duração de quatro horas, todas as audiências vão começar com duas horas e meia de oficina, momento em que os participantes podem discutir e revisar na prática qual o impacto direto dos aspectos da LOT na sua rua. Elas serão ministradas por arquitetos e urbanistas do Ippuj.

O gerente de Integração Comunitária e Desenvolvimento Sustentável do Ippuj, Clailton Breis, vai ser um dos coordenadores do processo e destaca que essa ampliação da duração de cada audiência é uma ferramenta definitiva para esclarecer os participantes e as associações.

– Não tiramos a importância das audiências já realizadas de maneira nenhuma. Elas foram muito importantes, pois o texto a ser discutido estará com sugestões incluídas. Agora vamos afinar ainda mais o projeto, pois sabemos o quanto o tema é delicado.

Após as oficinas, será a vez da audiência, com previsão de duração de uma hora e meia, onde devem ser feitos os encaminhamentos sobre as ponderações feitas pela comunidade nas audiências anteriores.

Datas das audiências nas subprefeituras (ocorrem sempre das 19 às 23 horas)

Centro Norte

Quando: 18/3.

Local: Expocentro Edmundo Doubrawa (avenida José Vieira, 315, Centro).

z Sul

Quando: 19/3.

Local: Paróquia Nossa Senhora de Belém (rua Universidade, 110, Boehmerwald).

Sudeste

Quando: 25/3.

Local: Escola Municipal João Costa (rua Monsenhor Gercino, 3.900, Jarivatuba).

Sudoeste

Quando: 26/3.

Local: Igreja Santo Antonio (rua Osni Câmara da Silva, s/nº, Morro do Meio).

Oeste

Quando: 1/4.

Local: Igreja Medianeira (rua 15 de Novembro, 8.763, Vila Nova).

Pirabeiraba

Quando: 2/4.

Local: Escola Agrícola Carlos H. Funke (SC-418, km 0, anexa à Fundação 25 de Julho, Distrito de Pirabeiraba).

Nordeste

Quando: 8/4.

Local: Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira (rua Lauro Schroeder, 777, Aventureiro).

Leste

Quando: 9/4.

Local: Comunidade São Paulo Apóstolo (rua Ponte Serrada, 440, Comasa).