Nova tabela de tributação de bebida está pronta, afirma Receita

O reajuste da tabela dos preços de referência para a tributação de cervejas, refrigerantes e água já está pronto e só depende do decreto para entrar em vigor, afirmou hoje o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, os estudos que corrigem a base de incidência de impostos como PIS e Cofins e IPI para as chamadas “bebidas frias” já estão nas mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Na semana passada, empresários do setor disseram após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o aumento da base de tributação e, consequentemente, dos impostos pagos, deve ser repassado para o preço final dos produtos em 60 dias. Segundo Barreto, porém, a correção da tabela deve ocorrer “em breve”.

Os preços de referência para o setor foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas durante a crise. Agora, apesar das tentativas de acordo por parte dos empresários, o governo decidiu atualizar a base de tributação para os preços atuais. Segundo os executivos, o aumento – que também vale para os produtos importados – deve passar de 10%.

– Não há mudança de alíquotas, só uma atualização dos preços de referência, de acordo com pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) no último trimestre do ano passado. A intenção a partir de agora é que haja uma revisão pelo menos anual. Já era para ser assim, só não foi por causa da crise – frisou Barreto.