A nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 8 de março, em um Estado onde a representação de gênero na política é ainda um desafio. Maria do Rocio Luz Santa Ritta nasceu em Joinville, mas quando tinha seis meses de idade, a família mudou-se para Florianópolis. A filha da catarinense Marilda, do lar, e de Ernani, engenheiro paranaense, cresceu junto a dois irmãos. Teve uma infância à moda antiga, do tempo de brincadeiras na rua e algazarra da criançada na calçada. Correrias, polícia-ladrão, sobe e desce das árvores.
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— Nunca fui criada para ser bibelô — responde a mulher que neste 8 de março se tornou a primeira desembargadora eleita por aclamação a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Quase 20 anos antes, em março de 2005, Maria do Rocio era a terceira mulher desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Pela instituição fundada em 1891 passaram quase 300 ocupantes, a imensa maioria homens.
— Realmente, esses espaços de poder, tal como ocorre na política, são reservados aos homens. Mesmo assim, no nosso Tribunal de Justiça nunca me senti discriminada. Meus pares sempre me trataram de forma respeitosa — conta Rocio, casada com o desembargador aposentado César Augusto Minoso Ruiz Abreu e mãe de um único filho, Antônio.
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A segunda mulher à frente da Corte Eleitoral concedeu entrevista para a NSC numa das salas do 5º andar do prédio do TRE, no Centro de Florianópolis. O pioneirismo foi da desembargadora Thereza Grisólia Tang, que comandou o TRE em 1986. Lá se vão mais de 40 anos. Um vácuo grande se considerarmos que a Justiça Eleitoral foi criada em 1932, com o Código Eleitoral, e já passou dos 90 anos.
Veja fotos da nova presidente do TRE
Aproximar a mulher da política
Maria do Rocio se diz orgulhosa da oportunidade. Ficará no cargo até abril de 2025. Seu companheiro de trabalho é o desembargador Carlos Alberto Civinski, que atuará como vice-presidente e corregedor eleitoral. Civinski, escolhido ao cargo de juiz do TRE-SC para o biênio 2024-2025 pelo TJSC, renunciou ao direito de concorrer à vaga da presidência do TRE-SC.
Tendo pela frente o desafio das eleições municipais, ela considera o momento propício ao trabalho que pretende realizar: aproximar a mulher da política.
— Vamos tocar o projeto “Acorda Mulher, Teu Lugar Também é na Política” reunindo várias instituições, como a Assembleia Legislativa. Os partidos alegam dificuldades para encontrar candidatas por conta do sistema de cotas, que é de 30%. Esse espaço sempre foi dos homens, de muito embate. As mulheres se retraem. Pretendemos incentivá-las na juventude, fazendo discussões nas escolas.
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Representatividade política é baixa em todo o globo
As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro. Mas os números mostram que a desigualdade de gênero atravessa os diferentes parlamentos. Só 17% da Câmara Federal é ocupada por mulheres. Dos 40 deputados estaduais de Santa Catarina, apenas seis são do sexo feminino.
— Vamos incentivar os partidos políticos e exigir que respeitem a legislação, pois existem sanções que são muito graves caso haja fraude à cota de gênero – diz a presidente do TRE.
A desembargadora sabe: além das cotas mínimas de candidaturas femininas, que passam pelo financiamento das candidaturas pelos partidos para que sejam viáveis e não apenas numéricas, é preciso assegurar a garantia de um ambiente seguro e respeitoso e que não se constitua em violência de gênero.
Em 26 de março, num evento no Tribunal de Justiça e em parceria com a Escola do Legislativo, será lançado um livro sobre a trajetória da participação da mulher na política. Nos planos da desembargadora, será produzida uma cartilha com um passo a passo sobre a participação feminina nos pleitos. Mas ela sabe que precisa correr: o prazo para filiação partidária é dia 9 de abril.
Em todo o globo, apenas 25% dos assentos em parlamentos são ocupados por mulheres. De cada quatro cadeiras, três são ocupadas por homens.
A desembargadora lembra uma pauta da Agenda 2030 da ONU, a Organização das Nações Unidas, acerca da participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomadas de decisões na vida política, econômica e pública.
— Pretendo dar ênfase justamente nesse aspecto: vamos montar um conselho institucional para tratar desse assunto sobre a participação da mulher na política catarinense de forma permanente. Se conduzir o pleito eleitoral é plantar essa semente de iniciativa voltada à mulher, penso que terei feito a minha parte e o legado ficará.
Desembargadora prevê eleições acirradas em outubro
Em 6 de outubro teremos eleições municipais para prefeitos e vereadores nos quase 300 municípios catarinenses. Um eventual segundo turno deve ocorrer no dia 27 de outubro em cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato ou candidata não alcance a maioria dos votos (metade mais um dos votos válidos, desde que excluídos brancos e nulos).
Para a primeira mulher eleita para comandar o Tribunal Regional Eleitoral, não é só uma eleição:
— São 295 eleições com candidaturas acirradas em todos os nossos municípios – reconhece a desembargadora Maria do Rocio.
O Tribunal Superior Eleitoral prevê que as eleições de 2024 serão um grande desafio para a democracia no país. Preocupação que tem sido repassada aos tribunais regionais. Uma das questões é o uso da inteligência artificial, a qual não está impedida desde que não prejudique a imagem do adversário.
— Temos um comitê que vem discutindo essa questão, assim como a das fake news. O uso da inteligência artificial terá que ser dentro das regras em não distorcer a realidade – observa Maria do Rocio.
Santa Catarina sempre foi reconhecida nacional e internacionalmente pelo seu processo de agilidade na apuração, inclusive por observadores estrangeiros.
— Temos um pessoal extremamente competente em Santa Catarina. Nunca tivemos dúvidas em relação às urnas. A internet não tem ingerência e nem é possível um hacker entrar no sistema, que passa por testes e auditorias.
Puxão de cabelo e briga no recreio
Maria do Rocio recorda que a mãe, hoje com 97 anos, foi uma grande incentivadora da carreira.
— Não fui criada para ser bonequinha. A expectativa era a mesma dos meus irmãos: estudar, trabalhar, ter uma profissão, me tornar independente. Lembro que, ainda bem jovem, tive a oportunidade de trabalhar numa cidade do interior. Minha mãe disse: vai, depois você volta.
E assim foi. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1982, Maria do Rocio ingressou na magistratura catarinense em 1985 como juíza substituta do TJSC. Em 1987, foi promovida à juíza de Direito e atuou em Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Biguaçu, Chapecó e Florianópolis.
— Nunca escolhi comarcas. Disputava as vagas com os colegas.
Por falar em disputa, tinha seis anos quando comprou uma briga. A aluna do Colégio Coração de Jesus não gostou quando a coleguinha que estava atrás puxou-lhe os cabelos. O confronto ficou para a hora do recreio e próximo da capela: puxa daqui, empurra-empurra dali, muito choro acolá. Mas nada que as afastasse em definitivo. Estudaram juntas, se prepararam para o vestibular, cursaram a UFSC e hoje celebram uma amizade de décadas:
— Minha amiga, a engenheira Tessa Regina Freitas, estará no dia da posse – brinca.
“Nada fácil viver de decidir”
Certa vez, fazendo uma análise da vida de magistrada, Maria do Rocio avaliou como “nada fácil viver de decidir”. Na retrospectiva de alguns processos, o impacto de algumas de suas decisões, como o jovem Bráulio que pedia troca de nome por ser vítima de chacota (uma campanha institucional do governo décadas atrás relacionava o nome ao órgão sexual masculino), assim como o morador prestes a ter que carregar um animal de estimação no colo pelo corredor do edifício e a família que se desgostou com os serviços funerários que vestiu a mãe para o velório com o mesmo pijama que ela usava no hospital.
— Decidir não é uma coisa simples, pois tem diferentes versões e precisamos ser justos. Eu me sinto realizada quando chego a uma convicção.
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Piano, Roberto Carlos e vinhos
Quando criança, Maria do Rocio estudou música clássica e piano. Foram oito anos de dedicação, algo que a carreira jurídica interrompeu por falta de tempo e andanças. Mas o gosto de cantar para amigos é um dos prazeres da vida. O repertório é baseado em MPB, com destaque para Roberto Carlos, Caetano Veloso, Maria Bethânia, Marisa Monte, e cabe ao pianista e amigo Zequinha, muito conhecido no mundo cultural de Florianópolis, a lista de reprodução no aplicativo.
Nas rodas, Maria do Rocio dá preferência ao vinho:
— Gostava de cerveja, mas com o tempo o metabolismo muda e engordamos mais.
Cuidar da saúde do corpo é coisa séria. Caminha diariamente com o marido, que segue orientação médica, e duas vezes por semana faz aulas de pilates. Durante a semana, segue uma dieta balanceada, o que possibilita relaxar nos finais de semana.
Viajar para países como Portugal, Itália, França e Espanha é outro prazer. Época em que aproveita para renovar o guarda-roupa.
— Gosto de me arrumar bem – conta a desembargadora, dentro de vestido em tom rubro e sapatos claros.
Quando o assunto é o que lhe tira o sono, ela responde:
— As preocupações do dia a dia: trabalho, as coisas que a gente não dá conta, a agenda.
E o que traz alegria para Maria do Rocio?
— Estar junto de pessoas amigas.