Ele já foi um ícone. Fechou. Virou pivô de ação judicial. Sofreu com um incêndio. Foi reconstruído e, agora, passa a contar os dias para reabrir as portas e receber blumenauenses saudosos e turistas encantados com uma das vistas mais privilegiadas de Blumenau: a do alto do Morro do Aipim. Lançada nesta semana, a licitação para a nova concessão do Restaurante Frohsinn – que inclusive pode ter o nome alterado – é o primeiro passo para o retorno do uso público do espaço que, além do estabelecimento comercial, poderá abrigar uma espécie de um complexo turístico, com área para eventos, empório com produtos locais e o clássico mirante, que terá acesso gratuito e aberto ao público.
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A proposta mínima de outorga (o aluguel a ser pago pelo uso do imóvel) é de R$ 12 mil mensais. Respeitados os prazos previstos no edital, a expectativa é abrir as portas do novo Frohsinn ainda em 2018, quem sabe antes da Oktoberfest:
– Esse prazo é possível. Poderemos atender empreendedores em janeiro e fevereiro para fazer as visitas técnicas e para que apresentem as propostas no dia 26 (de fevereiro). Concluído o processo vem a assinatura do contrato, são apresentados os projetos e feitas as reformas. Temos condições de abrir em 2018 – estima o secretário de Turismo, Ricardo Stodieck.
De acordo com o edital lançado esta semana pela administração municipal, o imóvel precisa ser ocupado por um restaurante com pratos da culinária típica alemã. Além disso, o concessionário pode instalar outro espaço, desde que seja um empório, café, loja de conveniência, bar, ou ainda um local para eventos, e que a atividade fim – o restaurante – não seja comprometida. Para isso, o ganhador da licitação pode sublocar até 50% do espaço.
Reformas ainda são necessárias
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O investidor que vencer a concorrência terá que, antes de abrir as portas, promover uma nova reforma no espaço. Fechado desde 2012, o prédio já não estava em plenas condições de uso em agosto de 2014, quando o imóvel pegou fogo: faltavam a fiação elétrica e a estrutura hidráulica. Além disso, uma área de aproximadamente 183 metros quadrados – a extensão da cozinha – que foi feita de maneira irregular, precisa ser demolida e reconstruída dentro das normas da Vigilância Sanitária. Após o incêndio, a prefeitura reconstruiu o que foi destruído, mas a estrutura seguiu sem condições de operação. O investimento nas reformas será descontado do pagamento da outorga, que só começa quando o estabelecimento abrir as portas.
Para Stodieck, abrir a licitação era, de fato, a etapa que faltava para viabilizar a reabertura do Frohsinn. O secretário conta que o espaço já teve investidores interessados no passado, mas a concessão não foi possível pela falta do edital de licitação.
– Não temos um número (de interessados), mas acreditamos que o modelo do edital vai atrair investidores. Ele foi feito nos mesmos moldes da Thapyoka (Biergarten) e agora a reabertura é uma questão de tempo – avalia o secretário de Turismo.
O EDITAL
Confira destaques do edital de licitação para a concessão do Frohsinn. O texto na íntegra está disponível no Portal da Transparência de Blumenau, na guia Licitações, Contratos e Convênios. É a concorrência nº 31/2017:
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– A abertura dos envelopes com a identificação das empresas interessadas e as propostas será no dia 26 de fevereiro de 2018, às 9h, na prefeitura.
– A escolha será feita a partir da melhor proposta de outorga (o aluguel do espaço). O valor mínimo é R$ 12 mil mensais.
– O prazo de concessão é de cinco anos a partir da assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período.
– Consórcios e cooperativas não podem participar do processo.
– O imóvel precisa ser utilizado para a instalação de um restaurante com gastronomia típica germânica. Outros tipos de culinária podem ser desenvolvidos e integrar o cardápio, com exceção de pizzaria, lanchonete e churrascaria.
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– O acesso ao mirante será público e gratuito, sem a necessidade de consumo de bens ou serviços oferecidos no local, porém, nos horários de funcionamento do estabelecimento.
– O estabelecimento deve funcionar durante seis dias na semana, no almoço e no jantar.
– A concessão está condicionada à reforma do imóvel, atendendo aos seguintes requisitos:
– reestruturação e recuperação da cozinha
– recuperação do prédio (pintura e reparos parte externa e interna)
– reforma dos sanitários
– instalação elétrica
– instalação hidráulica
– climatização
– iluminação
– humanização
– mobiliário
– comunicação visual interna e externa
– louças, talheres e demais utensílios, que devem ser novos e obedecer às normas sanitárias e as orientações da Secretaria Municipal de Turismo
– A concessionária terá seis meses para efetuar a reforma, fazer a instalação dos móveis e equipamentos e estar em pleno funcionamento.
– O valor recebido pela outorga vai compor a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo.