Um projeto de lei complementar (PLC) que visa proibir o uso de quaisquer tipos de fogos de artifício que provoquem ruído em todo o município foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), na terça-feira (25). A proposta está no PLC 67/2022.

Continua depois da publicidade

Receba notícias de Joinville e região no WhatsApp

A proposta, protocolada em dezembro de 2022, é de autoria da prefeitura de Joinville. Na prática, o texto altera o Código de Posturas (Lei Complementar nº 84/2000), incluindo a proibição da soltura de fogos de artifício com ruídos, no artigo 55, que proíbe a soltura de balões, de fogos em logradouros públicos ou em janelas voltadas para esses espaços, e o acendimento de fogueiras em logradouros públicos. Não ficam proibidos os que apenas geram efeitos visuais, sem provocar ruídos.

Siga as notícias do NSC Total pelo Google Notícias

Veja fotos de Joinville

Joinville é conhecida como a Cidade das Flores (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)
Imagens mostram Joinville vista de cima (Lucas Koehler/A Notícia)
Vista da Prefeitura de Joinville (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)
Joinville vista de cima (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)
Centreventos Cau Hansen é palco do Festival de Dança de Joinville (Foto: Divulgação)

Continua depois da publicidade

Na justificativa, estão os efeitos que o volume em decibéis pode causar em animais, crianças, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A infração a essas proibições pode acarretar multa de R$ 1,9 mil a R$ 19,4 mil.

O texto aprovado na CVJ ainda revoga o artigo 55-A, que passou a integrar o Código de Posturas em 2019. Esse artigo é específico sobre a soltura de fogos de artifício. Hoje, é proibido soltar fogos em eventos com a participação de animais ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, como em parques públicos, matas ou áreas de preservação permanente, segundo o Código de Posturas.

Com o envio do documento com o texto aprovado na CVJ para a sanção ou veto do prefeito Adriano Silva (Novo), a proposta deve ser publicada nas próximas semanas. A partir de então, pode entrar em vigor.

*Sob supervisão de Leandro Ferreira

Leia também

Paulo Baier volta a Santa Catarina e assume clube da segunda divisão estadual

Caixa de supermercado impressiona por semelhança com cantora Sandy em Joinville; veja fotos

Evento que reúne empresários e histórias de sucesso inicia nesta terça-feira em Joinville