Com o fim da TV analógica, previsto para ocorrer em 2018, fica aberto um caminho na transmissão de telecomunicações que o governo federal decidiu pavimentar com mais acessos para a internet móvel. Há, porém, um revés nessa estrada: a faixa de 700 MHz (conjunto de frequências de 698 MHz a 806 MHz), que vai ser leiloada para a internet 4G, é próxima à usada pela televisão digital – o que pode gerar interferência de um serviço no outro.

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O problema gerou um embate entre o setor de radiodifusão e as operadoras de telefonia, ameaçando o leilão da banda larga móvel de quarta geração previsto para setembro e que pode render até R$ 8 bilhões para os cofres públicos. A polêmica se estende desde fevereiro, quando a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) fez testes para medir interferências e concluiu que elas podem cortar o sinal da TV e do 4G.

Anatel garante solução técnica antes de leilão

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Para evitar esses obstáculos, seria necessária a adoção de filtros nos receptores, redirecionamento de antenas e outras técnicas. Sem essas adaptações, haveria prejuízos tanto na recepção dos televisores quanto no serviço de internet móvel. O presidente da SET, Olímpio José Franco, considera que a Anatel não garantiu transmissões sem interferências.

Outros testes, encomendados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), indicam que é possível fazer a rede 4G e o sistema digital de TV conviverem em harmonia.

– Os estudos apontaram que, mesmo nas eventuais situações desfavoráveis, a convivência entre os dois sistemas é sempre possível, desde que aplicadas técnicas de mitigação – garante o diretor do grupo setorial de telecomunicações da Abinee, Luciano Cardim.

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A Anatel acompanhou os testes e garante que o leilão não ocorrerá enquanto as dificuldades técnicas não forem superadas.

Filtros não dão garantia de solução

Para evitar complicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o chamado “regulamento de interferência”, um documento que estabelece as condições técnicas para a convivência dos dois serviços.

O Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando as estimativas de valores propostos pela agência e, quando abrir o regulamento para consulta pública, deve divulgar os custos para solucionar eventuais interferências causadas pelo 4G. Serão as empresas vencedoras do leilão as responsáveis por financiar a compra dos equipamentos necessários. O governo garante que será criada uma entidade para reunir as empresas responsáveis.

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A solução usada por outros países para impedir interferências é a instalação de filtros nos aparelhos, antenas e estações de transmissão de celular.

No Brasil, ainda não foi definido como isso será feito. Para decidir como funcionarão os filtros, o governo afirma que é preciso fazer mais testes.

Mesmo com o uso de equipamentos para evitar o problema, representantes da indústria de telecomunicações afirmam que nenhum serviço tem garantia de funcionamento pleno.

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– A interferência é algo que existe em qualquer serviço que utilize radiofrequência. Ela está no ar: não estamos vendo, mas acontece o tempo todo. O que se tem de fazer é operar em condições tais que as técnicas possam ser aplicadas para resolver esses problemas – afirma o diretor de relações governamentais da Qualcomm, Francisco Giacomini Soares.

Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o leilão só deveria ser realizado depois da conclusão de todos os testes de convivência entre os serviços.