Nova equipe econômica e autonomia do BC: as medidas anunciadas por Meirelles

Bem humorado e sem antecipar mudanças profundas, o novo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira — propositalmente antes da abertura do mercado — os principais nomes da equipe econômica e quais serão as prioridades do governo.

Deixando para uma “próxima rodada” a divulgação de quem presidirá os bancos públicos, confirmou a indicação de Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central (BC). O nome do economista precisa ser aprovado pelo Senado. Até lá, Meirelles confirmou que Alexandre Tombini segue no cargo e revelou que o atual presidente deve ocupar outra posição no BC.

Conheça o perfil de Goldfajn e dos outros nomes anunciados por Meirelles:

Quem é Ilan Goldfajn, novo presidente do Banco Central

Mansueto Facundo assume Secretaria de Acompanhamento Econômico

Carlos Hamilton na Política Econômica e Marcelo Caetano na Previdência

Romero Jucá é o único político de carreira na equipe econômica

Repetidas vezes, o ministro disse que a equipe econômica precisa primeiro fazer um diagnóstico da situação das contas públicas para, depois, tomar medidas. Por isso, preferiu não adiantar decisões importantes como meta fiscal, reforma da Previdência e criação ou aumento de tributos.

— Precisamos fazer um diagnóstico preciso e correto, e tomar medidas que não sejam só eficazes, mas que sejam definitivas. Isto é, que não tenham que ser revertidas depois de uma semana, um mês, seis meses ou mais tempo — afirmou Meirelles.

Abaixo, veja os principais pontos abordados pelo ministro:

Banco Central

Embora o presidente do Banco Central tenha perdido o status de ministro no novo governo, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser encaminhada por Meirelles deve garantir a Ilan Goldfajn o foro privilegiado, assim como demais membros da diretoria do BC.

A principal novidade anunciada pelo ministro é que essa mesma PEC deve garantir a autonomia técnica do Banco Central. Diferente de independência, pois decisões como a presidência continuarão sendo decididos pelo governo, a medida é um “grande avanço”, segundo Meirelles

— O Banco Central vai ganhar aquilo que a formalização garante, tornando provisão constitucional o que hoje é um acordo verbal.

Previdência Social

Meirelles reiterou que a reforma da Previdência é uma prioridade do novo governo. Conforme anunciado na segunda-feira por Temer, a proposta deverá ser finalizada em até 30 dias, após discussões com centrais sindicais, congressistas e equipe econômica. O ministro disse que o prazo foi sugerido por ele.

— Para que tudo isso seja negociado, de forma coordenada, e quando apresentarmos a proposta em 30 dias, ela já tenha passado por uma série importante de discussões. A ideia é evitar qualquer margem de ida e volta — declarou Meirelles, destacando que quer uma Previdência “sustentável e autofinanciável”.

Tributos

O ministro reiterou que não existe uma decisão sobre criação de novos impostos, como a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ou de aumento de tributos, caso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), mas também não descartou as possibilidades.

— Qualquer anúncio agora é prematuro, antes de conhecermos os números e a abrangência das medidas, reformas e mudanças estruturais (a serem tomadas pelo novo governo) — disse Meirelles.

Desemprego

Meirelles foi questionado sobre a previsão dada por ele de que o desemprego poderia chegar a 14% neste ano. Segundo o ministro, a estimativa se referia ao cenário no caso de nada ser feito.

— Se não tomarmos medida nenhuma, não for restaurada a confiança, se não tomar medidas que visem restaurar a trajetória da dívida pública e várias outras coisas, o que não é o caso, poderia chegar a 14%. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para que não ocorra — defendeu ele.

O ministro preferiu não qualificar o governo Dilma.

— Prefiro, como sempre foi minha norma de trabalho, dar respostas precisas. É pior, é melhor, muito pior, um pouco pior… O que é isso? Vamos dar números para que todos julguem e qualifiquem — pontuou.

Meta fiscal

A equipe econômica vai propor nos próximos dias uma nova meta fiscal para este ano. O prazo para revisar as estimativas de receitas e despesas, por meio de um relatório do orçamento, é a próxima sexta-feira. O ministro garantiu que vai cumprir o prazo, trabalhando em conjunto com a Secretaria do Planejamento.

Meirelles disse que ainda não possui previsão, repetindo que a equipe precisa tomar conhecimento das contas:

— Na data (sexta-feira), teremos mais informação do que agora. Teremos longos dias pela frente. Os prazos serão respeitados, e a partir daí faremos a melhor avaliação possível.